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Rio Grande do Sul terá mais 29 voos com redução de ICMS em São Paulo

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível dos aviões adotada pelo governo de São Paulo vai possibilitar a oferta de mais 29 voos semanais para o Rio Grande do Sul. A informação é da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Dos 29 voos, 22 serão operados no Aeroporto Internacional Salgado Filho - hoje Porto Alegre Airport, em Porto Alegre, e os outros sete no aeroporto de Passo Fundo, acrescenta a Abear.

O governo do Rio Grande do Sul também adotou mecanismo semelhante para incentivar a ampliação de voos na aviação regional, ligando cidades do interior a Porto Alegre e a outros estados. No Estado, o corte pode levar a alíquota a 2% a partir de 2020. Companhias como a Gol já estão ampliando os voos regionais, e a Azul projeta dobrar a oferta em 2020.

O ICMS paulista sobre o querosene de aviação (QAV) passou de 25% para 12%. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em julho, após ser aprovada pela Assembleia Legislativa paulista em junho, e previa 490 novas partidas semanais, englobando destinos nacionais, das quais 478 já estão em operação para 17 estados e 34 destinos, informa a associação. O acordo envolve as companhias Azul, Gol, Latam e Passaredo.

“Ao receber 29 novas partidas e chegadas semanais, o Rio Grande do Sul vira um ótimo exemplo de como esse acordo não se restringe a São Paulo, pois ampliará a conectividade aérea nacional, gerando mais empregos e renda em todas as cidades beneficiadas com os voos”, relacionou o presidente da Abead, , Eduardo Sanovicz, em nota. 

O compromisso inicial firmado entre o governo estadual paulista e as companhias aéreas já foi ultrapassado, diz a associação. O número já está em 503 novas partidas semanais. 

A política do governo gaúcho que inclui a redução tributária fazem parte do Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). O programa foi revisto em julho deste ano, por meio de dois decretos assinados pelo governador Eduardo Leite (PSDB). São os decretos 54.685, que altera a regra do ICMS, prevendo a menor alíquota de 2% a partir de 1 de janeiro de 2020 - hoje é de 7% - e flexibilizando a aplicação do tributo, e o 54.686, mudando o PDAR-RS e acabando com mínimo de assentos nos voos. 

As mudanças buscaram deslocar a exigência de número de assentos para a oferta de voos internos e para outras regiões do País. A Azul projetou dobrar as rotas operadas, que hoje ligam Porto Alegre para Santa Maria, Pelotas, Uruguaiana e Santo Ângelo, a partir de 2020. Novos horários serão ofertados saindo de Passo Fundo e Caxias do Sul para Campinas, e Porto Alegre para Bagé e Santana do Livramento. 

A Gol também anunciou que ofereceria mais voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada usando aeronaves Cessna 208 Caravan operadas pela Two Flex. São operações a partir de Porto Alegre para Bagé, Santana do Livramento, São Borja, Santa Rosa, Rio Grande e Passo Fundo, com implantação gradativa. Este ano os voos poderão alcançar a menor alíquota, de 7% de ICMS.

Os primeiros voos começaram em setembro para Bagé e Santa Rosa. Para Bagé, o bilhete mais barato sai por R$ 430,00, dependendo do dia da viagem e data da compra. O voo dura 1 hora e 15 minutos e é ofertado de domingo a sexta-feira. Santa Rosa tem voos às segundas, terças, quintas e sextas, de 1 hora e 30 minutos, com preços a partir de R$ 430,00, dependendo da data escolhida e dia da compra.

O cronograma, segundo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes, prevê estreia da conexão com Rio Grande, em 9 de novembro, seguida por São Borja, em 21 de novembro, e Livramento e Passo Fundo, em 16 e 20 de dezembro, respectivamente.

Fonte: Jornal do Comércio, 12/10/2019.
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