18.01
Imprensa
Direito Tributário
Alemanha quer acordo de tributação corporativa global com governo Biden
Por Guy Chazan
Olaf Scholz, ministro das Finanças da Alemanha, vai tentar buscar um acordo com o governo de Joe Biden, sobre regras globais para a tributação corporativa, enquanto aumentam as esperanças em Berlim de que o fim do governo Trump prenunciará uma nova era de cooperação multilateral.
Num seminário promovido ontem pela Reuters em Berlim, Scholz disse que o plano é chegar a um acordo até o terceiro trimestre sobre um modelo tributário anunciado no ano passado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube das nações ricas.
O conjunto de princípios apresentado pela OCDE em outubro, com grande apoio da Alemanha, revolucionaria a tributação das corporações multinacionais e poderia levantar US$ 100 bilhões em receitas tributárias extras ao redor do mundo.
A OCDE vem buscando um consenso entre mais de 135 nações para as reformas, que segundo ela permitirá às autoridades fiscais coletar até 4% em impostos corporativos. O objetivo do projeto da OCDE é assegurar que as multinacionais - incluindo os grupos de tecnologia altamente lucrativos dos Estados Unidos e as empresas de artigos de luxo da Europa - paguem impostos corporativos sobre alguns de seus produtos nos lugares em que elas fazem negócios, em vez de onde elas registram as subsidiárias. A ideia é introduzir ainda uma taxa mínima mundial de imposto corporativo para se evitar uma guerra fiscal.
O plano recebeu grande apoio em Paris, Madri, Londres e Roma, que afirmam que empresas como Apple, Facebook e Google obtêm lucros enormes no mercado europeu, ao mesmo tempo em que pagam contribuições mínimas aos tesouros nacionais.
A questão do endosso ou não ao modelo da OCDE será um dos primeiros testes do governo de Joe Biden. A oposição dos EUA tem sido um dos principais motivos por trás da falta de progresso sobre um acordo político.
Os EUA apoiavam o processo, mas em junho eles suspenderam as discussões com os países europeus, alegando que as discussões haviam chegado a um “impasse”. Steven Mnuchin, o secretário do Tesouro americano, também ameaçou impor tarifas a quaisquer países que cobrassem seus próprios impostos digitais.
A abordagem da OCDE tem dois pilares: ela permitiria aos países ter alguns direitos de taxar lucros obtidos com base nas vendas em suas jurisdições. Isso se aplicaria não apenas às operações internacionais das gigantes tecnológicas dos EUA, como também daria aos EUA, por exemplo, o direito de tributar as companhias europeias de artigos de luxo.
O segundo pilar é um imposto corporativo global mínimo. Isso teria como objetivo evitar que países reduzissem seus impostos corporativos em uma tentativa de atrair sedes de empresas para suas jurisdições.
A França se recusou a esperar pelo apoio de outros Estados à proposta da OCDE e no ano passado seguiu adiante com seu próprio imposto sobre serviços digitais. Em novembro, autoridades fiscais francesas começaram a exigir milhões de euros de companhias americanas como Facebook e Amazon em pagamentos do novo imposto para 2020.
O governo americano condenou o imposto francês, classificando-o de um exemplo de prática comercial injusta, por ele afetar em grande parte empresas americanas. Inicialmente, os EUA disseram que iriam retaliar impondo tarifa de 25% sobre as bolsas francesas e produtos de maquiagem a partir de janeiro.
Mas o escritório do representante comercial dos EUA, o USTR, disse na semana passada que vai suspender as tarifas e, em vez disso, coordená-las com eventuais sobretaxas que surgirem de uma série de investigações sobre impostos digitais em outros países.
Scholz opôs-se à decisão de Paris de seguir sozinha e apoiou os planos da OCDE. Ele disse no ano passado que um acordo não só fortaleceria os orçamentos nacionais e reduziria a evasão fiscal, como também ajudaria as empresas a reduzirem as incertezas legais.
Fonte: Valor Econômico, 13/01/2021.
Olaf Scholz, ministro das Finanças da Alemanha, vai tentar buscar um acordo com o governo de Joe Biden, sobre regras globais para a tributação corporativa, enquanto aumentam as esperanças em Berlim de que o fim do governo Trump prenunciará uma nova era de cooperação multilateral.
Num seminário promovido ontem pela Reuters em Berlim, Scholz disse que o plano é chegar a um acordo até o terceiro trimestre sobre um modelo tributário anunciado no ano passado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube das nações ricas.
O conjunto de princípios apresentado pela OCDE em outubro, com grande apoio da Alemanha, revolucionaria a tributação das corporações multinacionais e poderia levantar US$ 100 bilhões em receitas tributárias extras ao redor do mundo.
A OCDE vem buscando um consenso entre mais de 135 nações para as reformas, que segundo ela permitirá às autoridades fiscais coletar até 4% em impostos corporativos. O objetivo do projeto da OCDE é assegurar que as multinacionais - incluindo os grupos de tecnologia altamente lucrativos dos Estados Unidos e as empresas de artigos de luxo da Europa - paguem impostos corporativos sobre alguns de seus produtos nos lugares em que elas fazem negócios, em vez de onde elas registram as subsidiárias. A ideia é introduzir ainda uma taxa mínima mundial de imposto corporativo para se evitar uma guerra fiscal.
O plano recebeu grande apoio em Paris, Madri, Londres e Roma, que afirmam que empresas como Apple, Facebook e Google obtêm lucros enormes no mercado europeu, ao mesmo tempo em que pagam contribuições mínimas aos tesouros nacionais.
A questão do endosso ou não ao modelo da OCDE será um dos primeiros testes do governo de Joe Biden. A oposição dos EUA tem sido um dos principais motivos por trás da falta de progresso sobre um acordo político.
Os EUA apoiavam o processo, mas em junho eles suspenderam as discussões com os países europeus, alegando que as discussões haviam chegado a um “impasse”. Steven Mnuchin, o secretário do Tesouro americano, também ameaçou impor tarifas a quaisquer países que cobrassem seus próprios impostos digitais.
A abordagem da OCDE tem dois pilares: ela permitiria aos países ter alguns direitos de taxar lucros obtidos com base nas vendas em suas jurisdições. Isso se aplicaria não apenas às operações internacionais das gigantes tecnológicas dos EUA, como também daria aos EUA, por exemplo, o direito de tributar as companhias europeias de artigos de luxo.
O segundo pilar é um imposto corporativo global mínimo. Isso teria como objetivo evitar que países reduzissem seus impostos corporativos em uma tentativa de atrair sedes de empresas para suas jurisdições.
A França se recusou a esperar pelo apoio de outros Estados à proposta da OCDE e no ano passado seguiu adiante com seu próprio imposto sobre serviços digitais. Em novembro, autoridades fiscais francesas começaram a exigir milhões de euros de companhias americanas como Facebook e Amazon em pagamentos do novo imposto para 2020.
O governo americano condenou o imposto francês, classificando-o de um exemplo de prática comercial injusta, por ele afetar em grande parte empresas americanas. Inicialmente, os EUA disseram que iriam retaliar impondo tarifa de 25% sobre as bolsas francesas e produtos de maquiagem a partir de janeiro.
Mas o escritório do representante comercial dos EUA, o USTR, disse na semana passada que vai suspender as tarifas e, em vez disso, coordená-las com eventuais sobretaxas que surgirem de uma série de investigações sobre impostos digitais em outros países.
Scholz opôs-se à decisão de Paris de seguir sozinha e apoiou os planos da OCDE. Ele disse no ano passado que um acordo não só fortaleceria os orçamentos nacionais e reduziria a evasão fiscal, como também ajudaria as empresas a reduzirem as incertezas legais.
Fonte: Valor Econômico, 13/01/2021.