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Brasil fica fora de lista de violação de convenções da OIT

Por Assis Moreira

O Brasil ficou fora da lista final de países suspeitos de violação a tratados internacionais, a ser examinada durante a Conferência Internacional do Trabalho (CIT) que começa na semana que vem.

“O Brasil ficou fora da lista, fica para o ano que vem”, afirmou um participante da reunião de hoje cedo da Comissão de Aplicação de Normas da OIT, que discute a elaboração da lista final.

Essa lista é elaborada anualmente, a partir do relatório do comitê de normas da OIT, que subsidia as discussões da conferência anual.
Sindicatos de trabalhadores voltaram a denunciar o Brasil por causa da reforma trabalhista de 2017 e das medidas trabalhistas adotadas em 2020 para enfrentamento da pandemia.

No mês passado, o Brasil tinha sido incluído na lista preliminar de 40 países. Mas a lista curta desta vez não terá 24 e sim apenas 19 países, também pelo formato da conferência internacional, que será virtual.

Desses 19, quatro países já estavam garantidos. Bielorrússia, Gana, Turcomenistão e Tajiquistão. Da América Latina, integram a lista: El Salvador, Honduras, Bolívia e Colômbia.

A nova lista deverá ser adotada após reunião na tarde de hoje, de forma tripartite, com representantes de empregados, empresas e governos.

Fonte: Valor Econômico, 28/05/2021.
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