07.06
Imprensa
Direito Tributário
Carf planeja sessões extras e julgamentos em São Paulo em setembro
Por Beatriz Olivon
O novo presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Henrique de Oliveira, pretende realizar sessões extras de julgamento para lidar com o estoque de 90,3 mil processos, que já ultrapassam a casa de R$ 1 trilhão. A ideia é inclusive realizar sessões em São Paulo, onde estão localizados muitos contribuintes e julgadores.
A medida, porém, depende do fim da paralisação dos auditores fiscais. Com o movimento, a maior parte das sessões de julgamento do conselho foi cancelada desde o começo do ano.
A expectativa do presidente é que o impasse se resolva neste mês e as sessões voltem em julho. “Tenho forte expectativa que as coisas voltem ao normal já para julho e conseguiremos retomar todas as sessões”, disse.
Na pauta dos auditores fiscais está uma série de reivindicações, entre elas a regulamentação do bônus pago aos que atuam no Carf. Oliveira não tem, porém, informações sobre o estágio das negociações.
“Sempre tenho condições de tentar alguma gestão junto aos colegas, mas não vejo isso agora como factível”, afirmou o presidente sobre retomar as sessões sem o fim da paralisação.
A prioridade para 2022, de acordo com o presidente, é buscar soluções para atacar o estoque acumulado durante a pandemia e a paralisação dos auditores fiscais, iniciada neste ano. Na pandemia, o Carf fixou um teto de valor para os julgamentos virtuais, o que elevou o volume de casos com valores altos.
Por enquanto, áreas do Carf estão pensando em projetos, que serão discutidos na próxima semana para ver quais medidas seriam mais razoáveis. O presidente disse se preocupar com a qualidade dos julgamentos e, por isso, pensa em sessões extraordinárias.
Essas sessões, acrescentou, seriam deslocadas das ordinárias, para que o conselheiro tenha tempo de descanso. Poderiam ser realizadas na sexta-feira ou na segunda-feira, logo depois ou antes da semana de julgamentos, por exemplo.
O novo presidente já atuou como conselheiro no Carf. Ele estava no órgão após outro período de acúmulo de processos, em 2016, na retomada posterior à deflagração da Operação Zelotes — que investigou acusações de corrupção no conselho. Desde lá já pensava na realização de sessões em São Paulo.
“Você pega o primeiro voo de terça-feira ou na noite de segunda e tem um monte de conselheiros e de advogados. Na quinta-feira à noite volta todo mundo”, afirmou Oliveira.
Para ele, além de economia para as partes e para o órgão, é importante ter a administração pública próxima do administrado. O presidente destacou que a grande maioria das empresas está em São Paulo, assim como advogados e conselheiros.
“Pelo jeito que as coisas se encaminham, acredito que em setembro consigo fazer uma sessão em São Paulo”, disse. Os processos já seriam incluídos em pauta com a indicação de que a sessão estaria prevista para São Paulo.
As sessões funcionariam como teste e nada impede, afirmou, que sejam realizados julgamentos em outras localidades, se observada demanda e se viável o deslocamento. Não seria, contudo, um teste para levar toda a estrutura do Carf para São Paulo, segundo o presidente.
Ainda de acordo com Oliveira, com o fim da pandemia poderia ser adotado um modelo híbrido de sessões presenciais e virtuais de julgamento, pelo ganho que há na transparência e acesso dos contribuintes. “Acredito que o melhor sistema seja o alternado. Gostaria muito e creio que a maioria dos colegiados vai optar por realizar sessões presenciais. Mas tenho certeza que a possibilidade demonstrada pela necessidade que a pandemia trouxe merece ser considerada.”
Oliveira disse que irá respeitar a vontade dos colegiados em seguir ou não no formato híbrido. E também das partes em ter o processo julgado desse modo. “Acho muito saudável a possibilidade de tanto a procuradoria quanto o patrono do contribuinte pedirem a retirada da pauta virtual”, afirmou. Porém, transmitir on-line as sessões que acontecem presencialmente, por enquanto, não está no radar.
Fonte: Valor Econômico, 06/06/2022.
O novo presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Henrique de Oliveira, pretende realizar sessões extras de julgamento para lidar com o estoque de 90,3 mil processos, que já ultrapassam a casa de R$ 1 trilhão. A ideia é inclusive realizar sessões em São Paulo, onde estão localizados muitos contribuintes e julgadores.
A medida, porém, depende do fim da paralisação dos auditores fiscais. Com o movimento, a maior parte das sessões de julgamento do conselho foi cancelada desde o começo do ano.
A expectativa do presidente é que o impasse se resolva neste mês e as sessões voltem em julho. “Tenho forte expectativa que as coisas voltem ao normal já para julho e conseguiremos retomar todas as sessões”, disse.
Na pauta dos auditores fiscais está uma série de reivindicações, entre elas a regulamentação do bônus pago aos que atuam no Carf. Oliveira não tem, porém, informações sobre o estágio das negociações.
“Sempre tenho condições de tentar alguma gestão junto aos colegas, mas não vejo isso agora como factível”, afirmou o presidente sobre retomar as sessões sem o fim da paralisação.
A prioridade para 2022, de acordo com o presidente, é buscar soluções para atacar o estoque acumulado durante a pandemia e a paralisação dos auditores fiscais, iniciada neste ano. Na pandemia, o Carf fixou um teto de valor para os julgamentos virtuais, o que elevou o volume de casos com valores altos.
Por enquanto, áreas do Carf estão pensando em projetos, que serão discutidos na próxima semana para ver quais medidas seriam mais razoáveis. O presidente disse se preocupar com a qualidade dos julgamentos e, por isso, pensa em sessões extraordinárias.
Essas sessões, acrescentou, seriam deslocadas das ordinárias, para que o conselheiro tenha tempo de descanso. Poderiam ser realizadas na sexta-feira ou na segunda-feira, logo depois ou antes da semana de julgamentos, por exemplo.
O novo presidente já atuou como conselheiro no Carf. Ele estava no órgão após outro período de acúmulo de processos, em 2016, na retomada posterior à deflagração da Operação Zelotes — que investigou acusações de corrupção no conselho. Desde lá já pensava na realização de sessões em São Paulo.
“Você pega o primeiro voo de terça-feira ou na noite de segunda e tem um monte de conselheiros e de advogados. Na quinta-feira à noite volta todo mundo”, afirmou Oliveira.
Para ele, além de economia para as partes e para o órgão, é importante ter a administração pública próxima do administrado. O presidente destacou que a grande maioria das empresas está em São Paulo, assim como advogados e conselheiros.
“Pelo jeito que as coisas se encaminham, acredito que em setembro consigo fazer uma sessão em São Paulo”, disse. Os processos já seriam incluídos em pauta com a indicação de que a sessão estaria prevista para São Paulo.
As sessões funcionariam como teste e nada impede, afirmou, que sejam realizados julgamentos em outras localidades, se observada demanda e se viável o deslocamento. Não seria, contudo, um teste para levar toda a estrutura do Carf para São Paulo, segundo o presidente.
Ainda de acordo com Oliveira, com o fim da pandemia poderia ser adotado um modelo híbrido de sessões presenciais e virtuais de julgamento, pelo ganho que há na transparência e acesso dos contribuintes. “Acredito que o melhor sistema seja o alternado. Gostaria muito e creio que a maioria dos colegiados vai optar por realizar sessões presenciais. Mas tenho certeza que a possibilidade demonstrada pela necessidade que a pandemia trouxe merece ser considerada.”
Oliveira disse que irá respeitar a vontade dos colegiados em seguir ou não no formato híbrido. E também das partes em ter o processo julgado desse modo. “Acho muito saudável a possibilidade de tanto a procuradoria quanto o patrono do contribuinte pedirem a retirada da pauta virtual”, afirmou. Porém, transmitir on-line as sessões que acontecem presencialmente, por enquanto, não está no radar.
Fonte: Valor Econômico, 06/06/2022.