07.06
Imprensa
Direito Tributário
G-7 concorda com novas regras para taxação global de empresas
Por Dow Jones e Associated Press — Londres
O G-7 chegou a um acordo para apoiar novas regras de taxação de multinacionais em um passo significativo em direção a um acordo global que pode estipular uma taxa mínima de imposto de renda para empresas. As discussões sobre o assunto ganharam fôlego após o presidente americano, Joe Biden, dar suporte à ideia de imposto mínimo corporativo.
O acerto, alcançado neste sábado entre os ministros das Finanças do grupo reunidos em Londres, alivia as tensões entre os Estados Unidos e as maiores economias da Europa que, em alguns momentos, ameaçavam levar o sistema tributário internacional ao caos e a um conflito comercial transatlântico.
"Os ministros do G-7 alcançaram um acordo histórico de reformar o sistema tributário global", destacou o secretário do Tesouro do Reino Unido, Rishi Sunak.
Pelo acordo, os integrantes do G-7 vão apoiar uma taxa mínima global sobre os lucros das empresas e uma nova forma de compartilhar a receita dos impostos sobre as maiores e mais lucrativas companhias do mundo.
O G-7, que inclui Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e os Estados Unidos, concordou que as empresas devem pagar uma taxa mínima de ao menos 15%.
“Esse imposto mínimo global acabaria com a corrida para o fundo da tributação das empresas e garantiria justiça para a classe média e os trabalhadores nos EUA e em todo o mundo”, disse a secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, em comunicado.
O objetivo é impedir que as empresas multinacionais transfiram seus lucros para reduzir seus impostos, fazê-las pagar mais nos países onde operam e adaptar o sistema para lidar com o comércio de bens intangíveis, como dados e informações.
O grupo também apoiou proposta para que as grandes empresas mundiais - incluindo as gigantes de tecnologia sediadas nos Estados Unidos - paguem impostos nos países onde possuem vendas e não têm sede física.
"Os ministros das Finanças do G-7 realizaram um compromisso sem precedentes que oferece um grande impulso em direção a uma taxa mínima global de ao menos 15%", salientou Yellen.
Ainda existem detalhes a serem trabalhados e o acordo ainda não é suficiente para que as novas regras sejam aplicadas globalmente. Para isso acontecer, é necessário o apoio do G-20, que inclui a China e a Índia, entre outras economias em desenvolvimento, bem como o apoio de 135 países que estão negociando novas regras. Os ministros das Finanças do G-20 têm encontro marcado nos dias 9 e 10 de julho.
Para o acordo ficar completo, a mudança tem de ser aprovada por um número de pequenos países que possuem taxas de imposto corporativo inferiores a 15%. Um dos mais significativos desse grupo é a Irlanda, porque abriga a sede europeia de uma série de empresas do setor de tecnologia e farmacêuticas. A taxa do país é de 12,5%, que deve seguir valendo para compensar algumas desvantagens de seu tamanho quando busca investimento estrangeiro, indicou.
"Qualquer acordo terá de atender às necessidades de países grandes e pequenos, desenvolvidos e em desenvolvimento", apontou o ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, em sua conta no Twitter.
Fonte: Valor Econômico, 05/06/2021.
O G-7 chegou a um acordo para apoiar novas regras de taxação de multinacionais em um passo significativo em direção a um acordo global que pode estipular uma taxa mínima de imposto de renda para empresas. As discussões sobre o assunto ganharam fôlego após o presidente americano, Joe Biden, dar suporte à ideia de imposto mínimo corporativo.
O acerto, alcançado neste sábado entre os ministros das Finanças do grupo reunidos em Londres, alivia as tensões entre os Estados Unidos e as maiores economias da Europa que, em alguns momentos, ameaçavam levar o sistema tributário internacional ao caos e a um conflito comercial transatlântico.
"Os ministros do G-7 alcançaram um acordo histórico de reformar o sistema tributário global", destacou o secretário do Tesouro do Reino Unido, Rishi Sunak.
Pelo acordo, os integrantes do G-7 vão apoiar uma taxa mínima global sobre os lucros das empresas e uma nova forma de compartilhar a receita dos impostos sobre as maiores e mais lucrativas companhias do mundo.
O G-7, que inclui Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e os Estados Unidos, concordou que as empresas devem pagar uma taxa mínima de ao menos 15%.
“Esse imposto mínimo global acabaria com a corrida para o fundo da tributação das empresas e garantiria justiça para a classe média e os trabalhadores nos EUA e em todo o mundo”, disse a secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, em comunicado.
O objetivo é impedir que as empresas multinacionais transfiram seus lucros para reduzir seus impostos, fazê-las pagar mais nos países onde operam e adaptar o sistema para lidar com o comércio de bens intangíveis, como dados e informações.
O grupo também apoiou proposta para que as grandes empresas mundiais - incluindo as gigantes de tecnologia sediadas nos Estados Unidos - paguem impostos nos países onde possuem vendas e não têm sede física.
"Os ministros das Finanças do G-7 realizaram um compromisso sem precedentes que oferece um grande impulso em direção a uma taxa mínima global de ao menos 15%", salientou Yellen.
Ainda existem detalhes a serem trabalhados e o acordo ainda não é suficiente para que as novas regras sejam aplicadas globalmente. Para isso acontecer, é necessário o apoio do G-20, que inclui a China e a Índia, entre outras economias em desenvolvimento, bem como o apoio de 135 países que estão negociando novas regras. Os ministros das Finanças do G-20 têm encontro marcado nos dias 9 e 10 de julho.
Para o acordo ficar completo, a mudança tem de ser aprovada por um número de pequenos países que possuem taxas de imposto corporativo inferiores a 15%. Um dos mais significativos desse grupo é a Irlanda, porque abriga a sede europeia de uma série de empresas do setor de tecnologia e farmacêuticas. A taxa do país é de 12,5%, que deve seguir valendo para compensar algumas desvantagens de seu tamanho quando busca investimento estrangeiro, indicou.
"Qualquer acordo terá de atender às necessidades de países grandes e pequenos, desenvolvidos e em desenvolvimento", apontou o ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, em sua conta no Twitter.
Fonte: Valor Econômico, 05/06/2021.