18.03
Imprensa
Direito Tributário
Governo federal reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital
Por Mariana Ribeiro
O governo federal reduziu em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT), informou nesta quarta-feira o Ministério da Economia. A medida foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Segundo o governo, a medida vai baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados pelos setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores.
“A decisão abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul, pois cada sócio pode promover unilateralmente mudanças nas alíquotas de itens dos segmentos BIT e BK”, diz a pasta. O objetivo, acrescenta, é “aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia".
A redução da alíquota começa a valer 7 dias após a publicação de Resolução Camex com a decisão, o que deve ocorrer na quinta-feira. O ministério explica que, hoje, essas taxas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC).
Com a redução aprovada, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16% de imposto passará a pagar 14,4%. Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero.
“A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%”, diz a nota.
“Terão suas alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres”, completa.
Fonte: Valor Econômico, 17/03/2021.
O governo federal reduziu em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT), informou nesta quarta-feira o Ministério da Economia. A medida foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Segundo o governo, a medida vai baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados pelos setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores.
“A decisão abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul, pois cada sócio pode promover unilateralmente mudanças nas alíquotas de itens dos segmentos BIT e BK”, diz a pasta. O objetivo, acrescenta, é “aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia".
A redução da alíquota começa a valer 7 dias após a publicação de Resolução Camex com a decisão, o que deve ocorrer na quinta-feira. O ministério explica que, hoje, essas taxas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC).
Com a redução aprovada, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16% de imposto passará a pagar 14,4%. Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero.
“A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%”, diz a nota.
“Terão suas alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres”, completa.
Fonte: Valor Econômico, 17/03/2021.