12.04
Imprensa
Direito Tributário
Imposto sobre fortunas ganha apoio na América Latina
Por Bloomberg
Iniciativas para tributar os ricos ganham apoio em toda a América Latina, a região mais desigual do mundo, enquanto tenta se recuperar da pior recessão em dois séculos.
Nos últimos meses, parlamentares do Chile e do México propuseram impostos com base no patrimônio líquido de um indivíduo, assim como um dos favoritos na corrida presidencial do Peru. O Ministério da Fazenda da Colômbia enviará proposta de um novo imposto sobre fortunas ao Congresso nos próximos dias, enquanto Argentina e Bolívia já aprovaram medidas semelhantes.
A dívida pública aumentou para 79% do PIB da região no ano passado, o nível mais alto em décadas, depois que a pandemia provocou uma recessão profunda e encolheu a receita tributária. Nessas circunstâncias, a ideia de fazer os ricos cobrirem os custos da Covid-19 ganha força em alguns círculos políticos.
A região não está sozinha: o Fundo Monetário Internacional (FMI) disse que um imposto sobre ricos e empresas é “uma das opções na mesa.” Nos EUA, o estado de Nova York, sede do centro financeiro mundial, tem planos de aumentar temporariamente impostos sobre milionários.
Os impostos sobre patrimônio cresceram em popularidade desde que o economista francês Thomas Piketty descreveu o aumento da desigualdade em seu best-seller de 2014 “O Capital no Século XXI” e defendeu um imposto anual progressivo sobre o capital para reduzir a lacuna.
De acordo com o novo imposto da Argentina, qualquer indivíduo com ativos acima de US$ 2,2 milhões deve pagar uma “contribuição extraordinária” única até 16 de abril. A alíquota varia de 2,25% a 5,25%, dependendo do tamanho da fortuna e se os ativos são mantidos localmente ou no exterior.
Ainda assim, resultados iniciais mostram que tributar os ricos é mais fácil de falar do que fazer: até março, o governo havia arrecadado apenas 6,1 bilhões de pesos (US$ 66 milhões) de argentinos ricos, bem abaixo dos 300 bilhões projetados por parlamentares quando o imposto foi aprovado pelo Congresso no final do ano passado.
A autoridade tributária da Argentina adiou o prazo para que indivíduos ricos enviem os cheques e teve que ajustar as regras, oferecendo planos de pagamento. Um executivo argentino de tecnologia conseguiu uma decisão favorável de um juiz e não terá que pagar o imposto. Câmaras empresariais alertam que o imposto pode desincentivar investimentos e contratações.
No entanto, impostos sobre patrimônio bem planejados, como os da Noruega e da Suíça, podem aumentar a receita tributária e reduzir a desigualdade sem ameaçar empregos e investimentos, de acordo com Fernando Velayos, consultor de política tributária na Espanha e ex-pesquisador do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Fonte: Valor Econômico, 09/04/2021.
Iniciativas para tributar os ricos ganham apoio em toda a América Latina, a região mais desigual do mundo, enquanto tenta se recuperar da pior recessão em dois séculos.
Nos últimos meses, parlamentares do Chile e do México propuseram impostos com base no patrimônio líquido de um indivíduo, assim como um dos favoritos na corrida presidencial do Peru. O Ministério da Fazenda da Colômbia enviará proposta de um novo imposto sobre fortunas ao Congresso nos próximos dias, enquanto Argentina e Bolívia já aprovaram medidas semelhantes.
A dívida pública aumentou para 79% do PIB da região no ano passado, o nível mais alto em décadas, depois que a pandemia provocou uma recessão profunda e encolheu a receita tributária. Nessas circunstâncias, a ideia de fazer os ricos cobrirem os custos da Covid-19 ganha força em alguns círculos políticos.
A região não está sozinha: o Fundo Monetário Internacional (FMI) disse que um imposto sobre ricos e empresas é “uma das opções na mesa.” Nos EUA, o estado de Nova York, sede do centro financeiro mundial, tem planos de aumentar temporariamente impostos sobre milionários.
Os impostos sobre patrimônio cresceram em popularidade desde que o economista francês Thomas Piketty descreveu o aumento da desigualdade em seu best-seller de 2014 “O Capital no Século XXI” e defendeu um imposto anual progressivo sobre o capital para reduzir a lacuna.
De acordo com o novo imposto da Argentina, qualquer indivíduo com ativos acima de US$ 2,2 milhões deve pagar uma “contribuição extraordinária” única até 16 de abril. A alíquota varia de 2,25% a 5,25%, dependendo do tamanho da fortuna e se os ativos são mantidos localmente ou no exterior.
Ainda assim, resultados iniciais mostram que tributar os ricos é mais fácil de falar do que fazer: até março, o governo havia arrecadado apenas 6,1 bilhões de pesos (US$ 66 milhões) de argentinos ricos, bem abaixo dos 300 bilhões projetados por parlamentares quando o imposto foi aprovado pelo Congresso no final do ano passado.
A autoridade tributária da Argentina adiou o prazo para que indivíduos ricos enviem os cheques e teve que ajustar as regras, oferecendo planos de pagamento. Um executivo argentino de tecnologia conseguiu uma decisão favorável de um juiz e não terá que pagar o imposto. Câmaras empresariais alertam que o imposto pode desincentivar investimentos e contratações.
No entanto, impostos sobre patrimônio bem planejados, como os da Noruega e da Suíça, podem aumentar a receita tributária e reduzir a desigualdade sem ameaçar empregos e investimentos, de acordo com Fernando Velayos, consultor de política tributária na Espanha e ex-pesquisador do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Fonte: Valor Econômico, 09/04/2021.