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Ministério da Cidadania lança programa de doação de alimentos com isenção de ICMS

Por Matheus Schuch

O Ministério da Cidadania lançou nesta quinta-feira o programa "Comida no Prato", que oferecerá isenção de ICMS em produtos doados por empresas a entidades sociais. O programa mira o encaminhamento a famílias de baixa renda de produtos com validade perto de expirar.

"É um movimento que vai gerar não só abundância maior de alimentos, como a conexão de quem produz e detém os alimentos com pessoas que necessitam dos alimentos e não têm condições de comprá-los", explicou o ministro da Cidadania, João Roma.

Será permitida a doação de produtos que estavam expostos em prateleira, e não sobras de alimentos de restaurantes, por exemplo.

O benefício de isenção de ICMS para produtos doados foi viabilizado por um convênio assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo Roma, haverá um site para viabilizar de forma prática as doações, conectando os interessados em doar e receber alimentos.

"Por que você vai pagar imposto em um produto que você não vai vender? Você estava punindo o empresário que pegava aquele produto e destinava para doação, então ele preferia destruir aquele produto, incinerar, e não enviar à doação", acrescentou o ministro.

A medida é lançada no momento em que o país registra inflação crescente e a volta da fome, aumentando pressão sobre o governo.

Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, após lançar o programa em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro também defendeu uma "adequação" em produtos para que nas embalagens a "data de validade" seja substituída por "melhor consumir" até determinada data. O modelo já seria usado em países da Europa, segundo Roma. O tema, embora defendido pelo ministro, ainda não deve ser alvo de iniciativa do governo.

Fonte: Valor Econômico, 11/11/2021.
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