09.07
Imprensa
Direito Tributário
Ministro da Economia considera estudar transição para JCP e dividendos em reforma tributária
Por Fabio Graner
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou aos empresários que vai estudar a possibilidade de estabelecer regras de transição para algumas medidas da reforma tributária, como o fim da dedutibilidade do Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a taxação de dividendos, apurou o Valor.
Os empresários apontaram que há problemas graves de calibragem na proposta, ainda que não se oponham diretamente à tese de reduzir a tributação de IRPJ/CSLL e taxar os dividendos, o que vem sendo enfaticamente defendido por Guedes.
Além disso, ponderaram que há exagero de medidas do âmbito da Receita que aumentam custos e complexidade do sistema tributário. Guedes se mostrou disposto ao diálogo, abrindo o canal do ministério para as demandas setoriais.
Também disse que vai avaliar sugestões como uma redução parcial da dedutibilidade do JCP no início do processo, apresentada pelos bancos, bem como de um processo mais cauteloso para os dividendos, por exemplo taxando inicialmente em 15% e depois subindo para 20%.
Guedes deixou claro também, segundo relato de participantes da reunião, que pretende ousar na redução de alíquotas do IRPJ/CSLL, mas pediu apoio no combate aos subsídios como o Reiq, da indústria química.
Fonte: Valor Econômico, 08/07/2021.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou aos empresários que vai estudar a possibilidade de estabelecer regras de transição para algumas medidas da reforma tributária, como o fim da dedutibilidade do Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a taxação de dividendos, apurou o Valor.
Os empresários apontaram que há problemas graves de calibragem na proposta, ainda que não se oponham diretamente à tese de reduzir a tributação de IRPJ/CSLL e taxar os dividendos, o que vem sendo enfaticamente defendido por Guedes.
Além disso, ponderaram que há exagero de medidas do âmbito da Receita que aumentam custos e complexidade do sistema tributário. Guedes se mostrou disposto ao diálogo, abrindo o canal do ministério para as demandas setoriais.
Também disse que vai avaliar sugestões como uma redução parcial da dedutibilidade do JCP no início do processo, apresentada pelos bancos, bem como de um processo mais cauteloso para os dividendos, por exemplo taxando inicialmente em 15% e depois subindo para 20%.
Guedes deixou claro também, segundo relato de participantes da reunião, que pretende ousar na redução de alíquotas do IRPJ/CSLL, mas pediu apoio no combate aos subsídios como o Reiq, da indústria química.
Fonte: Valor Econômico, 08/07/2021.