17.02
Imprensa
Direito Tributário
Presidente de comissão do Senado pauta análise da reforma tributária para a próxima semana
Por Vandson Lima e Renan Truffi
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou nesta quarta-feira (16) que pretende colocar para análise na próxima semana a PEC 110, que propõe uma reforma tributária.
Na primeira sessão do colegiado no ano, Alcolumbre reiterou o compromisso, expresso ainda no ano passado, de pautar a reforma tributária ainda em fevereiro. Ele ponderou, contudo, que a matéria enfrenta resistências e não deve ser votada já na próxima sessão.
“Tem mais de 20 emendas e senadores, com legitimidade, solicitando vista [mais tempo para análise]. A gente vai iniciar o debate. Se aguardarmos mais uma semana ou mais 10 dias, tudo bem. Essa matéria aguarda há 30 anos”, disse.
A fala de Alcolumbre foi uma resposta ao relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que afirmou que a matéria já é amplamente conhecida e deveria ser votada o mais rapidamente possível. “A matéria está madura, mas se não colher, apodrece e cai. É a última janela de oportunidade”, argumentou.
A PEC propõe a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, com unificação de impostos federais em um IVA e de Estados e municípios em outro.
Outro projeto que será avaliado a partir da próxima semana é o que aumenta o acesso a armas para agentes de segurança e caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O texto que altera o Estatuto Estatuto do Desarmamento, aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2019 e que e define novas regras para o registro, a posse, comercialização de armas de fogo e munições. A matéria não alcançou consenso para ser votada no fim do ano passado.
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2022.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou nesta quarta-feira (16) que pretende colocar para análise na próxima semana a PEC 110, que propõe uma reforma tributária.
Na primeira sessão do colegiado no ano, Alcolumbre reiterou o compromisso, expresso ainda no ano passado, de pautar a reforma tributária ainda em fevereiro. Ele ponderou, contudo, que a matéria enfrenta resistências e não deve ser votada já na próxima sessão.
“Tem mais de 20 emendas e senadores, com legitimidade, solicitando vista [mais tempo para análise]. A gente vai iniciar o debate. Se aguardarmos mais uma semana ou mais 10 dias, tudo bem. Essa matéria aguarda há 30 anos”, disse.
A fala de Alcolumbre foi uma resposta ao relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que afirmou que a matéria já é amplamente conhecida e deveria ser votada o mais rapidamente possível. “A matéria está madura, mas se não colher, apodrece e cai. É a última janela de oportunidade”, argumentou.
A PEC propõe a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, com unificação de impostos federais em um IVA e de Estados e municípios em outro.
Outro projeto que será avaliado a partir da próxima semana é o que aumenta o acesso a armas para agentes de segurança e caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O texto que altera o Estatuto Estatuto do Desarmamento, aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2019 e que e define novas regras para o registro, a posse, comercialização de armas de fogo e munições. A matéria não alcançou consenso para ser votada no fim do ano passado.
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2022.