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Direito Tributário

Presidente do Senado tenta acordo para votar reforma tributária no "esforço concentrado"

Por Renan Truffi e Vandson Lima

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está buscando apoio dos líderes para construir acordo que permita a votação da reforma tributária na primeira semana de abril, quando será realizado um novo "esforço concentrado" – período em que os parlamentares buscam desobstruir a pauta de indicação de autoridades. A ideia do senador é aproveitar o quórum alto, entre os dias 4 e 8 do próximo mês, para tentar um consenso em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mais cedo, Pacheco se reuniu com o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM). Isso porque a legenda tem sido uma das mais resistentes à apreciação da matéria. A proposta deveria ter sido votada ontem na comissão, mas o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão deliberativa que trataria do tema. Um dos motivos do adiamento é que os senadores do MDB ameaçavam votar contra o parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da matéria na Casa.

Nos bastidores, a avaliação é que a reforma pode até ser aprovada na CCJ, mas ainda não tem apoio suficiente para ser discutida no plenário do Senado. Outro nome contrário ao texto de Rocha é o do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

"Precisamos de uma reforma tributária que traga segurança ao contribuinte, que possa ser entendida por todos e que passe a ter efeitos o mais rápido possível. Infelizmente não vejo nada disso na PEC 110. Juntar impostos não é a mesma coisa que simplificar o sistema tributário”, defendeu o senador paranaense na terça-feira.

Fonte: Valor Econômico, 23/03/2022.
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