21.09
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Direção do Foro de POA orienta sobre acesso e atendimento
O Juiz Diretor do Foro de Porto Alegre expediu duas Ordens de Serviço 15/2020 e 16/2020 que tratam de acesso às unidades do prédio II, do Foro Central da capital, bem como sobre o atendimento presencial.
De acordo com os documentos, Advogados e partes somente podem acessar o prédio mediante agendamento prévio com a unidade jurisdicional por e-mail com a respectiva Vara. Realizado o agendamento, a unidade cartorária deverá encaminhar ao serviço de segurança a listagem das pessoas autorizadas a ingressarem nos dias e horários estabelecidos.
Fica dispensado o agendamento prévio aos Advogados quando se tratar de processo com prazo em andamento (intimações por Nota de Expediente, Mandado, Carta AR, por e-mail, telefone, etc), ocasião em que deverá ser apresentada comprovação documental ao Serviço de Segurança.
Será realizado monitoramento do prédio, não podendo haver mais de 25 pessoas no andar.
Carga de autos
Devem ser priorizados os atendimentos pessoais na Unidade e de carga de autos àqueles que estiverem com prazo em andamento (intimações por Nota de Expediente, Mandado, Carta AR, por email, telefone, etc). Demais situações (que não sejam com prazo em andamento) serão analisadas pontualmente, caso a caso, após prévio contato do Procurador ou Perito por telefone ou e-mail da unidade judiciária.
Os Procuradores interessados em realizar carga regular de processos e de carga para digitalização deverão encaminhar prévia solicitação para o e-mail setorial do respectivo cartório com o assunto “Agendamento de Carga de Autos”.
Audiências
Com relação às audiências presenciais realizadas nas dependências do prédio II do foro Central de POA, fica autorizado o ingresso das partes, testemunhas e procuradores, mediante a apresentação de cópia/comprovante do ato no Serviço de Segurança (Portaria).
Protocolo do prédio II
O atendimento está sendo realizado de segunda à sexta, das 13h às 19h.
Outras informações e orientações você confere na íntegra dos documentos, disponíveis nos links:
Ordem de Serviço 15/2020: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/Ordem-de-Serviço-15-2020-DF-alterada.pdf
Ordem de Serviço 16/2020: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/Ordem-de-Serviço-16-2020-DF.pdf
Fonte: TJRS, 18/09/2020.
De acordo com os documentos, Advogados e partes somente podem acessar o prédio mediante agendamento prévio com a unidade jurisdicional por e-mail com a respectiva Vara. Realizado o agendamento, a unidade cartorária deverá encaminhar ao serviço de segurança a listagem das pessoas autorizadas a ingressarem nos dias e horários estabelecidos.
Fica dispensado o agendamento prévio aos Advogados quando se tratar de processo com prazo em andamento (intimações por Nota de Expediente, Mandado, Carta AR, por e-mail, telefone, etc), ocasião em que deverá ser apresentada comprovação documental ao Serviço de Segurança.
Será realizado monitoramento do prédio, não podendo haver mais de 25 pessoas no andar.
Carga de autos
Devem ser priorizados os atendimentos pessoais na Unidade e de carga de autos àqueles que estiverem com prazo em andamento (intimações por Nota de Expediente, Mandado, Carta AR, por email, telefone, etc). Demais situações (que não sejam com prazo em andamento) serão analisadas pontualmente, caso a caso, após prévio contato do Procurador ou Perito por telefone ou e-mail da unidade judiciária.
Os Procuradores interessados em realizar carga regular de processos e de carga para digitalização deverão encaminhar prévia solicitação para o e-mail setorial do respectivo cartório com o assunto “Agendamento de Carga de Autos”.
Audiências
Com relação às audiências presenciais realizadas nas dependências do prédio II do foro Central de POA, fica autorizado o ingresso das partes, testemunhas e procuradores, mediante a apresentação de cópia/comprovante do ato no Serviço de Segurança (Portaria).
Protocolo do prédio II
O atendimento está sendo realizado de segunda à sexta, das 13h às 19h.
Outras informações e orientações você confere na íntegra dos documentos, disponíveis nos links:
Ordem de Serviço 15/2020: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/Ordem-de-Serviço-15-2020-DF-alterada.pdf
Ordem de Serviço 16/2020: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/Ordem-de-Serviço-16-2020-DF.pdf
Fonte: TJRS, 18/09/2020.