Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (9/4), o governador Eduardo Leite trouxe boas notícias aos produtores gaúchos. Ao lado do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, Leite elencou uma série de medidas que foram atendidas pelo Ministério da Agricultura para socorrer quem tive perdas no campo com a estiagem e com o coronavírus.

As ações já vinham sendo reivindicadas desde janeiro, quando os efeitos da falta de chuva começaram a se acentuar. Entre as medidas anunciadas, há um destaque para a renegociação dos custeios e investimentos e aberturas de linhas e créditos para produtores, cooperativas, cerealistas e agroindústrias.

"Um dos pontos fundamentais é mantermos as condições de abastecer as famílias com itens essenciais, especialmente alimentação. É algo do qual não podemos abrir mão. Por isso, estamos tendo um cuidado com a logística de abastecimento e de produção no Estado", explicou Leite.

Além de o RS estar enfrentando a mais severa estiagem dos últimos oito anos, o Estado sofreu novo impacto, com consequências sanitárias e econômicas, com a pandemia.

Para Covatti Filho, as medidas contemplam pauta elaborada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), em conjunto com entidades do agronegócio gaúcho. “Com diagnóstico preliminar das perdas no campo e a preocupação com a situação dos produtores rurais, articulamos propostas junto ao governo federal para minimizar os efeitos da falta de chuvas e, agora, fomos atendidos. É um alívio para nós, mas principalmente para o produtor”, comemora.

Medidas para produtores afetados pela estiagem:

1. Renegociação das dívidas de custeio, podendo ser parceladas em até sete anos.

2. Prorrogação das dívidas de investimentos para depois da última parcela do contrato.

3. Abertura de linhas de créditos para cooperativas de até R$ 65 milhões por tomador, com prazo de até quatro anos para pagamento

Medias para produtores afetados pelo coronavírus:

1. Prorrogação de dívidas de custeio e investimento de todos os produtores até 15 de agosto de 2020

2. Abertura de linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil paraprodutores Pronamp que trabalham com hortifrútis, flores, leite, pesca e aquicultura, com prazo de pagamento em até três anos e aplicação de juro já cobrado pelos dois programas

3. Recursos para comercialização para cooperativas, cerealistas e agroindústrias de até R$ 65 milhões por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).

Ações da Seapdr amenizam perdas

Mais da metade dos municípios gaúchos já decretaram situação de emergência por problemas causados pela estiagem. As perdas nas lavouras chegam a 45% em algumas culturas, como a da soja. Em relação ao milho, a produção deve ser 30% menor, mesma perda na safra de maçã. A alta do dólar e a pandemia do coronavírus deixam a situação ainda mais alarmante.

Além das propostas estudadas com o governo federal, a Seapdr agiu intensamente nos últimos meses com a aprovação de importantes medidas:

1. Programa de Sementes Forrageiras: para 2020, estão previstos R$ 6,6 milhões, mais que o dobro em relação ao ano passado, quando foram R$ 3 milhões. O programa subsidia ao produtor 30% do valor das sementes forrageiras a serem utilizadas na formação de pastagens de inverno e verão para alimentação dos rebanhos.

2. Programa Troca-Troca de Sementes: prorrogação do prazo de pagamento dos contratos, de 30 de abril para 31 de maio.

3. Lançamento do Programa Estadual de Produção e Qualidade do Milho (Pró-Milho RS), que tem entre seus subprogramas a intensificação da assistência técnica aos produtores, para maior eficácia tecnológica na produção e ampliar a área irrigada de milho, entre outros objetivos.

4. Perfuração de poços artesianos e construção de microaçudes em municípios que decretaram situação de emergência.

Fonte: Portal rs.gov, 09/04/2020.