Com o objetivo de promover a participação social, o INPI abriu nesta segunda-feira, dia 18 de agosto, a Consulta Pública INPI nº 03/2025 sobre a minuta das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente relacionados à Inteligência Artificial.

Comentários e sugestões poderão ser encaminhados até o dia 17 de outubro. Para isso, o interessado deve usar o formulário disponível na página da consulta pública no portal do Instituto. Nessa página, também é possível ler a minuta do texto submetido à consulta.

A Consulta Pública Pública INPI nº 03/2025 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e na plataforma Participa + Brasil

Acesse aqui a página da consulta pública.

Fonte: INPI, 18/08/2025.