17.08
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Direito Societário
JucisRS inaugura Sala do Empreendedor em sua sede no Centro Histórico
Empreendedores e empresários de Porto Alegre contam a partir desta sexta-feira (14/8) com um amplo espaço para atendimento de suas demandas ligadas à rotina empresarial. A nova Sala do Empreendedor de Porto Alegre passa a funcionar no saguão da sede da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), facilitando o dia a dia dos empresários e microempreendedores individuais (MEIs).
A iniciativa é uma parceria entre a JucisRS, a prefeitura de Porto Alegre, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS) e o Banrisul.
Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número de registros de MEIs já ultrapassou neste ano a marca de 10 milhões, o que representa uma alta de 10,6% na comparação com o final do ano passado (9,43 milhões).
A presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback, destacou que uma das diretrizes da Junta Comercial é de apoiar os microempreendedores a ingressarem no mercado formal. “Hoje abre-se um novo horizonte para os homens e mulheres que sonham em sair da informalidade”, enfatizou.
Segundo Lauren, a ideia é prestar os serviços também de forma itinerante nos bairros da capital. “Acreditamos no potencial econômico do nosso Estado, mais empresas, mais empregos. Esse é o caminho para o desenvolvimento econômico. Bem-vindos à Junta Comercial, a casa da cidadania empresarial”, disse Lauren.
O diretor superintendente do Sebrae/RS, André Vanoni Godoy, destacou a importância do poder público em relação aos pequenos negócios. Ele explicou que a parceria entre Junta Comercial, Sebrae/RS, Banrisul e prefeitura de Porto Alegre requalifica os serviços disponibilizados aos empreendedores. As micro e pequenas empresas representam 99% das empresas do país, ou seja, 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 55% dos empregos formais. No Rio Grande do Sul, 111 municípios gaúchos já contam com uma Sala do Empreendedor.
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, elogiou o novo espaço. “É acolhedor para o cidadão que tem o sonho de abrir a sua própria empresa”, comentou. O superintendente regional do Banrisul, Ivanor Duranti, disse que o espaço da instituição motivará a abertura de investimentos de novos negócios no Estado.
“Este espaço é um ganho inestimável para a nossa cidade, reduzindo a burocracia, além de disponibilizar uma maior qualidade na prestação de serviços”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Hoff.
Com o registro, o microempreendedor pode ter CNPJ, emitir notas fiscais e acessar direitos e benefícios previdenciários. O tempo de espera para abertura de uma empresa era de 41 dias; hoje, é de três.
O vice-presidente da JucisRS, Sauro Martinelli, que esteve à frente da execução do projeto disse que os gastos foram abaixo do previsto, tendo ganho qualidade principalmente com a participação da Marcenaria do Estado com móveis de excelente qualidade. Conforme ele, o projeto foi executado em tempo recorde mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia. “Esta entrega está alinhada com a responsabilidade dos gastos com dinheiro público, não houve comprometimento do caixa da Autarquia com o projeto, pois buscamos uma verba extra que custeou toda a execução sobrando ainda recursos”, finaliza, lembrando que todos esses equipamentos mobiliários serão levados para nova sede da JucisRS.
Os Serviços serão disponibilizados via on-line, após a pandemia da Covid-19, a Sala do Empreendedor funcionará de forma presencial das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, na Avenida Júlio de Castilhos, Nº 120, Centro Histórico.
SERVIÇOS REUNIDOS NA SALA DO EMPREENDEDOR DE PORTO ALEGRE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE)
• Formalização, alteração e baixa do MEI
• Auxílio na emissão da DAS e na elaboração da declaração de faturamento do MEI
• (Sebrae oferece o treinamento para o atendimento)
• Oferta de cursos, oficinas e palestras sobre capacitação e gestão de negócios.
Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
• Orientações e auxílio referentes aos requisitos para emissão de alvará de saúde
• Orientações aos comerciantes ambulantes
• Atendimento para agendamento de vistoria de food truck
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
• Solicitação de inscrição municipal
• Orientação para emissão de notas fiscais
• Divulgação do plano anual de compras governamentais
• Orientação para participação de licitações
• Atendimento sobre IPTU rural
Fonte: Portal rs.gov, 14/08/2020.
A iniciativa é uma parceria entre a JucisRS, a prefeitura de Porto Alegre, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS) e o Banrisul.
Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número de registros de MEIs já ultrapassou neste ano a marca de 10 milhões, o que representa uma alta de 10,6% na comparação com o final do ano passado (9,43 milhões).
A presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback, destacou que uma das diretrizes da Junta Comercial é de apoiar os microempreendedores a ingressarem no mercado formal. “Hoje abre-se um novo horizonte para os homens e mulheres que sonham em sair da informalidade”, enfatizou.
Segundo Lauren, a ideia é prestar os serviços também de forma itinerante nos bairros da capital. “Acreditamos no potencial econômico do nosso Estado, mais empresas, mais empregos. Esse é o caminho para o desenvolvimento econômico. Bem-vindos à Junta Comercial, a casa da cidadania empresarial”, disse Lauren.
O diretor superintendente do Sebrae/RS, André Vanoni Godoy, destacou a importância do poder público em relação aos pequenos negócios. Ele explicou que a parceria entre Junta Comercial, Sebrae/RS, Banrisul e prefeitura de Porto Alegre requalifica os serviços disponibilizados aos empreendedores. As micro e pequenas empresas representam 99% das empresas do país, ou seja, 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 55% dos empregos formais. No Rio Grande do Sul, 111 municípios gaúchos já contam com uma Sala do Empreendedor.
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, elogiou o novo espaço. “É acolhedor para o cidadão que tem o sonho de abrir a sua própria empresa”, comentou. O superintendente regional do Banrisul, Ivanor Duranti, disse que o espaço da instituição motivará a abertura de investimentos de novos negócios no Estado.
“Este espaço é um ganho inestimável para a nossa cidade, reduzindo a burocracia, além de disponibilizar uma maior qualidade na prestação de serviços”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Hoff.
Com o registro, o microempreendedor pode ter CNPJ, emitir notas fiscais e acessar direitos e benefícios previdenciários. O tempo de espera para abertura de uma empresa era de 41 dias; hoje, é de três.
O vice-presidente da JucisRS, Sauro Martinelli, que esteve à frente da execução do projeto disse que os gastos foram abaixo do previsto, tendo ganho qualidade principalmente com a participação da Marcenaria do Estado com móveis de excelente qualidade. Conforme ele, o projeto foi executado em tempo recorde mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia. “Esta entrega está alinhada com a responsabilidade dos gastos com dinheiro público, não houve comprometimento do caixa da Autarquia com o projeto, pois buscamos uma verba extra que custeou toda a execução sobrando ainda recursos”, finaliza, lembrando que todos esses equipamentos mobiliários serão levados para nova sede da JucisRS.
Os Serviços serão disponibilizados via on-line, após a pandemia da Covid-19, a Sala do Empreendedor funcionará de forma presencial das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, na Avenida Júlio de Castilhos, Nº 120, Centro Histórico.
SERVIÇOS REUNIDOS NA SALA DO EMPREENDEDOR DE PORTO ALEGRE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE)
• Formalização, alteração e baixa do MEI
• Auxílio na emissão da DAS e na elaboração da declaração de faturamento do MEI
• (Sebrae oferece o treinamento para o atendimento)
• Oferta de cursos, oficinas e palestras sobre capacitação e gestão de negócios.
Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
• Orientações e auxílio referentes aos requisitos para emissão de alvará de saúde
• Orientações aos comerciantes ambulantes
• Atendimento para agendamento de vistoria de food truck
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
• Solicitação de inscrição municipal
• Orientação para emissão de notas fiscais
• Divulgação do plano anual de compras governamentais
• Orientação para participação de licitações
• Atendimento sobre IPTU rural
Fonte: Portal rs.gov, 14/08/2020.