10.11
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Judiciário Gaúcho implantará conjunto de ações voltadas às boas práticas e ao cumprimento de condutas éticas
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou ontem (05/11) o Ato 048/2020, que institui o Programa de Compliance e Integridade no âmbito do Judiciário do Rio Grande do Sul.
O Desembargador explicou que a iniciativa tem objetivo de zelar pelo cumprimento de padrões éticos, orientando e conscientizando magistrados, servidores e terceirizados no sentido de evitar a realização de condutas que possam gerar riscos à reputação institucional. Também destacou que a medida irá avaliar e instituir boas práticas para o controle proporcional de restrições a condutas capazes de conduzir à prática de ilicitudes, além de incentivar a cultura da integridade e transparência no Judiciário. Segundo ele, a criação do Programa levou em consideração a busca da melhoria contínua do ambiente institucional e o estabelecimento, de forma integrada, dos princípios e diretrizes para os futuros desafios institucionais do Judiciário.
Será constituído um Comitê Permanente de Compliance e Integridade, cujo Presidente e demais integrantes serão indicados através de Portaria da Presidência. O grupo irá coordenar, monitorar, promover e implementar o programa e sugerir ao Judiciário a aplicação de ferramentas e metodologias para o correto desempenho dos trabalhos.
O Ato estabelece que o responsável pelo Programa deverá ser um Desembargador reconhecido pela respeitabilidade, representatividade, ética e conduta ilibada entre os seus Pares e a comunidade jurídica.
Confira o Ato:
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/11/Ato-048_2020-P-compliance.pdf
Fonte: TJRS, 06/11/2020.
O Desembargador explicou que a iniciativa tem objetivo de zelar pelo cumprimento de padrões éticos, orientando e conscientizando magistrados, servidores e terceirizados no sentido de evitar a realização de condutas que possam gerar riscos à reputação institucional. Também destacou que a medida irá avaliar e instituir boas práticas para o controle proporcional de restrições a condutas capazes de conduzir à prática de ilicitudes, além de incentivar a cultura da integridade e transparência no Judiciário. Segundo ele, a criação do Programa levou em consideração a busca da melhoria contínua do ambiente institucional e o estabelecimento, de forma integrada, dos princípios e diretrizes para os futuros desafios institucionais do Judiciário.
Será constituído um Comitê Permanente de Compliance e Integridade, cujo Presidente e demais integrantes serão indicados através de Portaria da Presidência. O grupo irá coordenar, monitorar, promover e implementar o programa e sugerir ao Judiciário a aplicação de ferramentas e metodologias para o correto desempenho dos trabalhos.
O Ato estabelece que o responsável pelo Programa deverá ser um Desembargador reconhecido pela respeitabilidade, representatividade, ética e conduta ilibada entre os seus Pares e a comunidade jurídica.
Confira o Ato:
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/11/Ato-048_2020-P-compliance.pdf
Fonte: TJRS, 06/11/2020.