07.08
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Juiz deve ouvir empresa se tiver dúvidas sobre gratuidade da justiça, decide STJ
Danilo Vital
Se tiver dúvida ou elementos insuficientes para aferir a capacidade da pessoa jurídica de arcar com os custos do processo, o juiz deve intimá-la antes de rejeitar a concessão do benefício da gratuidade da justiça...continue lendo
Fonte: ConJur, 05/08/2026.
Se tiver dúvida ou elementos insuficientes para aferir a capacidade da pessoa jurídica de arcar com os custos do processo, o juiz deve intimá-la antes de rejeitar a concessão do benefício da gratuidade da justiça...continue lendo
Fonte: ConJur, 05/08/2026.