20.01
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Juiz só deve requerer provas de ofício se houver convicção mínima sobre fatos
Por Danilo Vital
Embora o Código de Processo Civil admita que o juiz peça, de ofício, produção probatória para se aproximar ao máximo da verdade substancial, o juízo de conveniência quanto às diligências necessárias é exclusivo do julgador e depende da...continue lendo
Fonte: ConJur, 20/01/2022.
Embora o Código de Processo Civil admita que o juiz peça, de ofício, produção probatória para se aproximar ao máximo da verdade substancial, o juízo de conveniência quanto às diligências necessárias é exclusivo do julgador e depende da...continue lendo
Fonte: ConJur, 20/01/2022.