09.11
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Município deve seguir regras estaduais de flexibilização da quarentena, diz TJSP
Por Tábata Viapiana
Em uma pandemia, as medidas que flexibilizem a quarentena não devem ser tomadas sem articulação entre as autoridades sanitárias. Não se trata, então, de cada município deliberar isoladamente como vai proceder em relação...continue lendo
Fonte: ConJur, 06/11/2020.
Em uma pandemia, as medidas que flexibilizem a quarentena não devem ser tomadas sem articulação entre as autoridades sanitárias. Não se trata, então, de cada município deliberar isoladamente como vai proceder em relação...continue lendo
Fonte: ConJur, 06/11/2020.