17.06
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Não cabe ao Judiciário definir quais atividades devem funcionar, diz presidente do STF
Por Tiago Angelo
Não cabe ao Poder Judiciário decidir qual ramo de atividade econômica pode ou não funcionar durante a epidemia do novo coronavírus, ainda que medidas profiláticas estejam sendo adotadas ou que determinado setor abra epenas parcialmente...continue lendo
Fonte: ConJur, 16/06/2020.
Não cabe ao Poder Judiciário decidir qual ramo de atividade econômica pode ou não funcionar durante a epidemia do novo coronavírus, ainda que medidas profiláticas estejam sendo adotadas ou que determinado setor abra epenas parcialmente...continue lendo
Fonte: ConJur, 16/06/2020.