O Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca da Capital, Márcio André Keppler Fraga, expediu a Ordem de Serviço nº 17/2020-DF, em conjunto com os Juízes de Direito Lia Gehrke Brandão, Supervisora do Foro Regional do 4º Distrito; Lúcia Helena Camerin, Supervisora do Foro Regional do Alto Petrópolis; Camila Luce Madeira, Supervisora do Foro Regional da Restinga; Ivortiz Tomazia Marques Fernandes, Supervisora do Foro Regional do Sarandi; Ruy Rosado de Aguiar Neto, Supervisor do Foro Regional do Partenon, e Vanderlei Deolindo, Supervisor do Foro Regional da Tristeza.

De forma geral, o documento regulamenta o acesso aos Foros Regionais da Comarca de Porto Alegre.

Esta Ordem de Serviço altera a Ordem de Serviço nº 14/2020-DF no item referente ao peticionamento eletrônico. A medida levou em conta as especificidades dos prédios dos Foros Regionais da Comarca de Porto Alegre, além da necessidade de ajustar o fluxo de pessoas para garantir a segurança sanitária de magistrados, advogados, servidores e demais usuários.

Confira a alteração nos links a seguir:

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/10/Ordem-de-Serviço-n-14-2020-DF.pdf

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/10/Ordem-de-Serviço-n-17-2020-DF.pdf

Fonte: TJRS, 07/10/2020.