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Direito Tributário

Novo sistema facilita monitoramento do comportamento dos contribuintes pela Receita Estadual do RS

A Receita Estadual conta com uma nova ferramenta para facilitar os processos de trabalho realizados pelos servidores e incrementar o monitoramento do comportamento dos contribuintes. Trata-se do novo sistema Eventos do Contribuinte (EVT), desenvolvido em parceria da Seção de Fiscalização da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais da Receita Estadual (DTIF) com a Procergs. A solução disponibiliza uma série de recursos para acompanhamento de eventos relevantes ocorridos durante a timeline de relacionamento dos contribuintes (Empresas, Estabelecimentos, Pessoas Físicas) com o fisco gaúcho.

“O projeto foi desenvolvido com base em mapeamento da rotina de trabalho de auditorias, levantado mediante dinâmica organizada pela Receita Estadual e Procergs. O uso da ferramenta construída pode ir  muito além do escopo inicial”, afirma Fernando Davis Golbert, um dos responsáveis pelo projeto na Seção de Fiscalização da DTIF.

Dentro da plataforma, é considerado “evento” todo “fato relevante relacionado a um contribuinte ocorrido/identificado em um determinado momento”. Estes “eventos” se originam nos mais diversos sistemas que atendem o domínio de negócios da Receita Estadual. O sistema EVT é responsável por fazer a integração entre todos sistemas a fim de fornecer uma forma estruturada para que os profissionais possam acompanhar facilmente os acontecimentos relevantes dos contribuintes.

“Essa novidade é fruto do trabalho integrado entre Receita Estadual e Procergs. Graças à competência e à dedicação dos colegas, foi possível desenvolver um sistema totalmente novo em menos de um ano, com qualidade na execução e rapidez na entrega, mesmo atravessando um período de pandemia”, destaca Lucas Pulcinelli da Jornada, chefe da DTIF.

Na linha do tempo, são apresentados os eventos para cada contribuinte, permitindo a visualização em ordem cronológica dos fatos relevantes ocorridos durante o período de relacionamento com a Receita Estadual. Os componentes do sistema são embasados em funcionalidades e elementos visuais de redes sociais e produtos consagrados do mercado, tornando sua utilização mais intuitiva e confortável ao usuário. Além disso, o sistema utiliza recursos que viabilizam a classificação de informações através de hashtags e categorias, tornando mais eficiente a filtragem dos dados.

Outra função do sistema EVT são os “Alertas de Eventos”, em que os usuários podem configurar os critérios de eventos para os contribuintes de seu interesse e as respectivas notificações automáticas. Desta forma, o recurso propicia uma forma mais inteligente de acompanhamento, investigação, identificação de indícios e auditoria, sem a necessidade de buscar ativamente informações entre os vários sistemas operacionais da Instituição.

“É uma grande notícia. Essa medida vai facilitar e ampliar o monitoramento do comportamento dos contribuintes pela Receita Estadual”, valoriza Luís Fernando Crivelaro, subsecretário adjunto da RE.

Atualmente, a equipe responsável também está desenvolvendo o módulo “Deck de Eventos”. Com isso, os servidores poderão configurar um dashboard com diversas colunas personalizadas e adicionar nestas colunas contribuintes, tags, categorias e tipos de eventos que queiram gerenciar, permitindo monitorar e acompanhar eventos de diversos contribuintes/assuntos do seu interesse ao mesmo tempo.

fonte: Sefaz RS, 12/06/2020.
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