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Contencioso Administrativo e Judicial

Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15)

Portaria do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, determinou também a suspensão do prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas desta semana.

Em razão da instabilidade nos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal, suspendeu, por esta terça-feira (15), a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que começaram em 11 de setembro de 2020. Os prazos voltam a fluir em 16 de setembro de 2020, conforme Portaria 363/2020.

Com a instabilidade ocorrida, a 8ª Sessão Administrativa de 2020 do STF, realizada em ambiente virtual, começa às 12h desta quarta-feira (16) e se encerra às 19h da quinta-feira (17). A sessão estava prevista para começar ontem (15) às 12h e terminar às 19h de hoje.

Fonte: STF, 16/09/2020.
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