O Projeto de Lei 2444/20 isenta de impostos federais a produção e a importação de aparelhos de medição de oxigênio na corrente sanguínea (oxímetros) durante a vigência do estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A proposta, da deputada Léo Moraes (Pode-RO), tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo Moraes, especialistas apontam que o oxímetro é de fundamental importância, pois é o que pode determinar a necessidade de a pessoa procurar o serviço hospitalar ou permanecer de quarentena. “O espalhamento do coronavírus provocou uma busca desenfreada por esses equipamentos, o que elevou demasiadamente o seu preço.”

Íntegra da proposta
PL-2444/2020

Fonte: Agência Câmara de Notícias, 26/05/2020.