08.04
Imprensa
Direito Tributário
RS: dois novos bancos passam a receber ICMS com a Guia de Arrecadação
Banco do Brasil e Sicredi passam a receber, a partir desta terça-feira (7/4), o pagamento de ICMS por meio da Guia de Arrecadação do RS (GA).
De caráter excepcional, a medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (7) por meio da Portaria Sefaz 11/2020. O Banrisul segue recebendo normalmente o pagamento dos tributos.
A ampliação da rede bancária se deve ao estado de calamidade pública no RS em razão do Covid-19 e as medidas de prevenção determinadas pelas autoridades.
As novas instituições bancárias vêm como canais alternativos para facilitar o pagamento das obrigações tributárias. A Guia de Arrecadação (GA) pode ser quitada nos canais de atendimento que o Sicredi e o Banco do Brasil disponibilizarem para esta finalidade, sendo que este último não recebe a GA no caixa presencial das suas agências.
“Estamos aumentando a rede arrecadadora do Estado neste momento delicado pelo qual todos nós passamos. O objetivo é facilitar o serviço para as empresas ampliando o número de bancos credenciados para pagamento das GAs”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Fonte: Portal rs.gov, 07/04/2020.
De caráter excepcional, a medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (7) por meio da Portaria Sefaz 11/2020. O Banrisul segue recebendo normalmente o pagamento dos tributos.
A ampliação da rede bancária se deve ao estado de calamidade pública no RS em razão do Covid-19 e as medidas de prevenção determinadas pelas autoridades.
As novas instituições bancárias vêm como canais alternativos para facilitar o pagamento das obrigações tributárias. A Guia de Arrecadação (GA) pode ser quitada nos canais de atendimento que o Sicredi e o Banco do Brasil disponibilizarem para esta finalidade, sendo que este último não recebe a GA no caixa presencial das suas agências.
“Estamos aumentando a rede arrecadadora do Estado neste momento delicado pelo qual todos nós passamos. O objetivo é facilitar o serviço para as empresas ampliando o número de bancos credenciados para pagamento das GAs”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Fonte: Portal rs.gov, 07/04/2020.