Sócios de startups podem ficar isentos do pagamento de taxas para emissão de passaportes se estiverem enquadrados como microempreendores individuais (MEI). Projeto com esse objetivo (PL 6.470/2019) será analisado pelo Senado em 2020. O autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), destaca que os empreendedores brasileiros precisam de incentivo para mostrar as suas ideias e buscar experiências no exterior. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Proposições legislativas
PL 6.470/2019

Fonte: Agência Senado, 19/12/2019.