31.08
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STF mantém derrubada de vetos em lei sobre uso de máscaras
Por Fernanda Valente
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal referendou nesta sexta-feira (29/8) a liminar que derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro em lei sobre obrigatoriedade do uso de máscaras...continue lendo
Fonte: ConJur, 29/08/2020.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal referendou nesta sexta-feira (29/8) a liminar que derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro em lei sobre obrigatoriedade do uso de máscaras...continue lendo
Fonte: ConJur, 29/08/2020.