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Vereadores de SP aprovam regras para instalar antena de celular com prioridade na periferia

Por Ivone Santana

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (14), em segundo turno, o projeto de lei que regulamenta a instalação de mais torres de telefonia na capital. É nessas torres que são colocadas as antenas e outros equipamentos para formar a rede das operadoras de telecomunicações.

De acordo com o site de notícias g1, o projeto só foi aprovado depois que as operadoras concordaram em dar prioridade à instalação de 286 antenas de celular nas periferias de São Paulo. O acordo foi fechado após uma reunião do prefeito Ricardo Nunes (MDB) com as operadoras e o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM).

O assunto vinha sendo discutido há anos e as companhias argumentavam que a falta de definição colocaria em risco a operação da nova tecnologia de telefonia, a 5G.

O objetivo do projeto é facilitar a instalação de antenas e desburocratizar os procedimentos. O projeto foi aprovado com 47 votos a favor e 6 contrários e segue para a sanção do prefeito.

A Conexis Brasil Digital, que representa as prestadoras de telecomunicações, destacou a importância desse projeto que permitirá a instalação de infraestrutura para conectar os cidadãos de São Paulo, principalmente das regiões mais vulneráveis.

“Em conjunto com a prefeitura e a Câmara Municipal, demos um passo importante para a chegada do 5G à cidade. Por exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G, a nova tecnologia precisará de um processo de licenciamento ágil e adequado para instalação de infraestruturas de telecom”, afirma a Conexis, em nota.

“A aprovação do projeto de lei, nesta terça-feira pela Câmara Municipal de São Paulo, e a edição do decreto regulamentador, alinhados à Lei Geral de Antenas, permitirão às empresas avançar na cobertura de áreas periféricas da cidade e preparar todas as regiões da capital paulista para a chegada do 5G.”

Fonte: Valor Econômico, 14/12/2021.
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