08.07
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
Por Danilo Vital
Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o esforço comum e, consequentemente, a comunicabilidade dos valores recebidos como fruto de trabalho, como a aposentadoria, deve ser presumida...continue lendo
Fonte: ConJur, 07/07/2020.
Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o esforço comum e, consequentemente, a comunicabilidade dos valores recebidos como fruto de trabalho, como a aposentadoria, deve ser presumida...continue lendo
Fonte: ConJur, 07/07/2020.