20.03

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Direito Tributário

Secretaria da Fazenda de Porto Alegre ​reforça atendimento online aos contribuintes

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está reforçando o atendimento eletrônico e virtual aos contribuintes a partir desta quarta-feira, 18. Foram adotados os regimes de revezamento presencial e também de teletrabalho para os servidores, com a manutenção dos serviços. A medida atende a recomendação de evitar aglomerações e conter o risco de transmissão do coronavírus. A Superintendência de Licitações e Contratos da Fazenda também suspendeu as licitações presenciais, mantendo os pregões eletrônicos.

Os atendimentos estão sendo realizados de forma virtual e por e-mail nos seguintes canais:

Site: portoalegre.rs.gov.br/smf
Portal de Atendimento: https://servicos.procempa.com.br
E-mail: atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br
Telefone: 156 - opção 4 ou (51) 3289.0156 - opção 4 para ligações de outras cidades, das 9h às 16h.

Para solicitação de parcelamentos:

WhatsApp: (51) 99348-9424
E-mail: pagamentofazenda@portoalegre.rs.gov.br 

Outras medidas adotadas:

- Fechamento da Loja de Atendimento;
- Suspensão de licitações e pregões presenciais;
- Adotado regime de trabalho remoto para a maioria dos servidores;
- Nos casos indispensáveis de comparecimento, o mesmo se dará em regime de revezamento, evitando ao máximo o contato e aglomerações;
-  Disponibilizados acessos via VPNs para que todos os sistemas sejam acessíveis permitindo que o trabalho seja feito de forma remota;
- Controle por parte dos gestores das atividades e demandas, mantendo o funcionamento adequada de todas as atividades necessárias;
- Acompanhamento e avaliação dos gestores para garantir a eficácia das medidas.
 
Fonte: PMPA, 18/03/2020.
 
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