Expertise
Segmentos Econômicos
A Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais da Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
DECRETO FEDERAL Nº 12.442, DE 23/04/2025
Execução – Trigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (34PA-ACE36) – Mer...
Imprensa
LEI COMPLEMENTAR RS Nº 16.280, DE 23/04/2025
Alteração – Lei Complementar nº 14.376/2013 – Normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios
Imprensa
Projeto amplia parcelamento e cria novas regras para o ITR
A proposta aprovada altera a lei que regula o tributo (9.393/96) para adequá-la à Constituição Federal.
Imprensa
Após consulta pública, Fazenda inicia análise de seis
Com 80 contribuições consolidadas, normas de seis setores regulados foram consideradas passíveis de análise re...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Terceiro prejudicado que recorre paga honorários mesmo em
Relatora destacou que, ao optar por interferir no processo, o terceiro prejudicado está ciente dos termos e de...
Imprensa
Direito Constitucional
TJRS valida norma que fixa honorários por apreciação
Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível visava a inconstitucionalidade do art. 85, § 8º-A, do Cód...
Imprensa
Direito Tributário
Não cabe ao executado recorrer de redirecionamento da
A decisão de redirecionamento da execução fiscal deve ser atacada por quem foi incluído no polo passivo da açã...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
PGM de Porto Alegre aponta falhas no processo e pede revisão
Na ação coletiva, MP solicita que o município pague indenizações por danos materiais a todas as pessoas e empr...
Imprensa
Direito do Trabalho
Trabalhadora com obesidade não comprova dispensa
Relatora do processo destacou que durante o contrato, não houve afastamentos médicos relacionados à obesidade.
