Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Decreto n° 12.797 – MP n° 1.331 – IN RFB nº 2.298 – IN RFB nº 2.300 – IN RFB nº 2.301 – IN RFB nº 2.302 – IN R...
Imprensa
LEGISLAÇÃO ESTADUAL RS
Decretos ns° 58.540, 58.541, 58.542, 58.543 e 58.544 – INs RE nsº 110/25 e 110/25 – Modificação – RICMS – IN...
Imprensa
Projeto aprova criação do Selo COP 30 para empresas
Selo COP 30 será uma certificação oficial para empresas que investem em sustentabilidade ambiental e eficiênci...
Imprensa
CVM edita normas sobre novas regras contábeis provenientes do
Nova regra revoga as Resoluções CVM 106 e 156 e torna obrigatório para as companhias abertas o Pronunciamento...
Imprensa
Direito do Consumidor
TJRS admite IRDR para uniformizar decisões sobre juros em
Decisão estabelece que as ações individuais ou coletivas relacionadas ao IRDR não serão suspensas automaticame...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Imóvel em estado de abandono é demolido após decisão judicial
Desde 2019, proprietários eram notificados e autuados pelo município devido aos riscos estruturais e sanitário...
Imprensa
Direito Constitucional
STF suspende lei municipal que obriga comércio a fornecer
Ministro apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pod...
Imprensa
Direito Tributário
CNC ajuíza ação direta de inconstitucionalidade no STF contra
Entidade reforça posição contrária à taxação e alerta para insegurança jurídica e impactos em empresas e empre...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STJ mantém restrições para o uso de embargos de divergência
Não cabem embargos de divergência quando o acórdão paradigma é, também, um acórdão prolatado no julgamento de...