Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.336, DE 14/07/2026
Restituição automática – Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – Exercício de 2025, ano-calendário de 2024
Imprensa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.335, DE 13/07/2026
Aprovação – Modelos de declarações – Entidades sem fins lucrativos
Imprensa
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.376, DE 15/07/2026
Autorização – Criação – Linhas de crédito – Composição de dívidas – Liquidação ou amortização – Operações de c...
Imprensa
DECRETO FEDERAL Nº 13.065, DE 15/07/2026
Alteração – Decreto nº 10.615/2021 – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicond...
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DECRETO RS Nº 58.877, DE 15/07/2026
Alteração – Data de vigência – Decreto nº 58.626/2026 – Denúncia – Acordos específicos de substituição tributá...
Imprensa
Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui no Código Civil o pagamento de indenização em caso de quebr...
Imprensa
Aberta consulta pública sobre regras para a transferência
Sugestões podem ser enviadas até 6 de agosto.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Empresário que sofreu com equipamento que nunca funcionou
Produtor enfrentou diversos problemas após a instalação de uma cisterna em sua propriedade.
Imprensa
Direito do Consumidor
Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e
Caso trata de ação civil pública ajuizada pelo MPF contra empresa que alterou fórmula de produtos agrotóxicos...