Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
DECRETO POA Nº 23.653, DE 03/02/2026
Inexigibilidade – Cobranças – Permissões de uso oneroso – Parques e atrativos turísticos – Impactos – Pandemia...
Imprensa
Projeto torna obrigatória sinalização acessível em espaços
A medida busca garantir o acesso à informação por pessoas com deficiência.
Imprensa
INPI atualiza Manual de Indicações Geográfica
Publicação traz mudanças importantes, como o aperfeiçoamento de orientações sobre o instrumento oficial de del...
Imprensa
Direito Tributário
Informações prestadas no Sped não têm efeito constitutivo do
As informações prestadas no Sped, como as EFD-Contribuições, não têm efeito constitutivo do crédito tributário...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Falta de contestação implica validade de depósito e extinção
A consignação em pagamento é meio hábil para a liberação do devedor quando há litígio sobre o objeto do pagame...
Imprensa
Propriedade Intelectual
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de
STJ aplica o prazo de três anos quando discussão é sobre responsabilidade extracontratual e de dez anos no cas...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Parte incluída na fase de apelação pode apresentar
A inclusão de parte no polo passivo em fase recursal exige a reabertura da fase instrutória na primeira instân...
Imprensa
Direito do Trabalho
Circular interna não gera direito automático à promoção
Magistrada destacou que a circular não se confunde com plano de cargos e salários, pois não fixa critérios obj...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Operadora é condenada a restituir empresa por reajustes em
Contrato foi reconhecido como plano familiar, e valores cobrados fora das normas da ANS deverão ser devolvidos...