Expertise
Segmentos Econômicos
A Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais da Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
54 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
DECRETOS RS Nº Nº 57.504, 57.505, 57.506, 57.507 E 57.508, DE
Modificação – RICMS
Imprensa
Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou
Texto abre exceção para os casos em que a situação tenha sido regularizada.
Imprensa
Direito Tributário
Receita Estadual do RS envia alertas a empresas sobre
Contribuintes deverão emitir, no mesmo equipamento, a nota fiscal e o comprovante de pagamento.
Imprensa
Direito do Trabalho
Não se presume Covid-19 como doença ocupacional, entende
Para desembargadora, não há indício de que trabalhador tenha sido infectado pelo coronavírus no trabalho.
Imprensa
Direito do Consumidor
TJSC aplica teoria do desvio produtivo para ressarcir
Para relator, situação fática exposta por cliente permite o reconhecimento do dever compensatório por desvio d...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Corte estadual não tem competência para revisar atos de juiz
Em sua decisão, ministro do STJ lembrou que o TJPR não tem competência para revisar atos praticados por magist...
Imprensa
Direito Tributário
Governo estadual deve indenizar contribuinte por inscrição
Ficou caracterizada a responsabilidade civil, diante da negligência e imprudência da Fazenda Pública em efetiv...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Dono de terreno é responsável solidário por construção feita
Esse foi o entendimento adotado pelo TJSC para reconhecer a legitimidade passiva de uma associação em uma ação...
Imprensa
Direito Constitucional
Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para
CNA e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antig...