Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.334, DE 30/06/2026
Alteração – IN RFB nº 1.969/2020 – Incidência – IOF – Operações relativas a títulos ou valores mobiliários
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.332, DE 25/06/2026
Critérios e procedimentos – Irregularidades – Acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurí...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.331, DE 23/06/2026
Retenção na fonte – Recolhimento do imposto sobre a renda – Plataformas digitais
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MP do Frete cria piso salarial para motorista de longa
A MP foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e seguirá para votação no Senado.
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CVM altera pontualmente Resolução 50 sobre PLD/FTP
Mudanças abordam tratamento de operações ou situações envolvendo INR oriundos de países que não aplicam adequa...
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Recuperação de Empresas e Falências
TJSP afasta homologação de recuperação extrajudicial e
É cabível a realização de prova técnica contábil quando houver indícios de fraude, simulação ou inconsistência...
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Contencioso Administrativo e Judicial
Justiça mantém validade de doação de imóvel anterior à
Desembargadores entenderam que não houve prova de que o doador não teria discernimento no momento da assinatur...
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Direito Imobiliário
STJ reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação
Quarta Turma entende que a alienação fiduciária não apresenta similaridade de tratamento jurídico com a hipote...
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Contencioso Administrativo e Judicial
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação
STJ vai definir se concessão da gratuidade da justiça tem efeitos retroativos para alcançar encargos fixados a...