Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE RS Nº 010/26
Modificação – IN DRP nº 45/98
Imprensa
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas
Proposta obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e se...
Imprensa
Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador entram
Decreto estabeleceu teto para taxas, reduziu prazos de repasse e iniciou modernização do programa.
Imprensa
Direito do Consumidor
Justiça determina que concessionárias de energia e água
Rés não podem exigir ou condicionar o fornecimento dos serviços ao pagamento de débito não autorizado pelo con...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Decisão reconhece força maior e afasta responsabilidade do
Mais uma decisão judicial atribuiu os alagamentos ocorridos a partir de 2020 à ocorrência de eventos climático...
Imprensa
Propriedade Intelectual
Exposição comercial de obra sem autorização gera
Lei de Direitos Autorais impõe responsabilidade solidária àquele que expõe à venda ou ao público conteúdo prot...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação
Para STJ, o interesse de todos na preservação do meio ambiente deve prevalecer sobre o interesse privado do po...
Imprensa
Direito do Trabalho
Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo
Simples constatação de doença profissional não é suficiente para garantir benefício.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Em mudança de posição, STJ afasta continuidade delitiva para
Assim, a sequência de várias infrações do mesmo tipo, ainda que apuradas em uma única fiscalização, pode gerar...