Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Artigos
Direito Societário
Contrato de compra e venda de quotas: lições práticas
A compra e venda de quotas sociais é uma operação que vai além da simples definição do preço e da transferênci...
Imprensa
DECRETO FEDERAL Nº 13.109, DE 31/08/2026
Medidas – Garantia – Acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores – Eventos abertos ao público
Imprensa
DECRETO FEDERAL Nº 13.108, DE 31/08/2026
Regulamentação – Lei nº 8.078/1990 - CDC – Medidas de proteção do consumidor – Comercialização de ingressos pa...
Imprensa
Projeto responsabiliza poder público por acidentes se houver
Omissão ficará caracterizada quando houver ciência do risco e não forem tomadas providências, como reparar a p...
Imprensa
Empresas com exportações impactadas pelas tarifas dos EUA já
Portaria do MDIC define critérios e procedimentos para solicitar a extensão de até 12 meses nos prazos.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Contrato firmado por terceiro sem procuração válida é nulo e
Qualquer contrato firmado dessa maneira tem vício de representação, é nulo e gera a devolução de valores debit...
Imprensa
Direito Constitucional
STF mantém competência do INSS para fixar teto de juros do
Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
TJSP reconhece acordo de franquia em contrato de
Desembargador considerou que o nome do contrato, por si só, não define sua natureza jurídica.
Imprensa
Direito Societário
Aprovação de contas em assembleia impede ação de exigir
Aprovação das contas de um sócio administrador em assembleia, sem impugnação tempestiva, impede que o tema sej...