Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE RS Nº 011/26
Modificação – IN DRP nº 45/98
Imprensa
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de
Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor para garantir esse direito à informação.
Imprensa
Gecex zera tarifa de importação para mais de mil produtos
Colegiado também deliberou sobre defesa comercial, aplicando antidumpings nas áreas de siderurgia e dispositiv...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Justiça reconhece ocupação injusta de imóvel há 20 anos e
Magistrado destacou que ficou comprovada a titularidade do autor sobre os imóveis, assegurada pelo artigo 1.22...
Imprensa
Direito Tributário
Juíza afasta tributação de crédito de ICMS via Lei das
A tributação federal sobre créditos presumidos de ICMS fere o pacto federativo ao permitir que a União esvazie...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio
Não é possível obrigar o perito a exercer seu ofício gratuitamente, nem transferir ao réu o encargo de financi...
Imprensa
Recuperação de Empresas e Falências
Em ação inédita, PGFN e PGE-RJ ajuízam pedido de falência de
Para as instituições, a atuação do grupo se encaixa na condição de devedor contumaz.
Imprensa
Direito do Trabalho
Trabalhador que sofreu acidente fora do expediente não tem
Juiz entendeu que o acidente foi causado por ato imprudente do próprio trabalhador, e não por falha da empresa...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Cartório não pode exigir certidão negativa de débito para
Plenário do CNJ impediu CGJ de Alagoas e cartório de exigirem CND como condição para transferência de propried...