Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.324, DE 24/04/2026
Aplicação – Hipóteses de suspensão – Imposto sobre Produtos Industrializados – Art. 5º da Lei nº 9.826/1999 –...
Imprensa
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.355, DE 04/05/2026
Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias - Novo Desenrola Brasil – Alteração – Leis
Imprensa
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada
Regra já é adotada no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em Sergipe.
Imprensa
Gecex zera imposto de importação para quase 700 produtos
A maior parte das reduções se refere a Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT).
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Judiciário entende que inventário não pode ser extinto por
Eventual inércia deve ser resolvida com a substituição de inventariante.
Imprensa
Direito Ambiental
Juiz isenta fábrica de culpa por vazamento ligado a estrutura
Empresa demonstrou que vazamento não decorreu de falha operacional, mas sim do comprometimento estrutural de u...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STJ considera válida sentença proferida por juíza após ser
Ato de colaboração entre os juízes prevalece sobre a regra que estabelece que a competência do juízo se mantém...
Imprensa
Direito do Trabalho
TRT15 mantém decisão que rejeitou pedido de trabalhadora após
Para 3ª Câmara, não ficou configurada omissão patronal capaz de justificar a responsabilização pretendida pela...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Documento assinado eletronicamente basta para validar título
Apresentação de provas documentais robustas é suficiente para comprovar o descumprimento de acordo e conferir...