Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
LEI FEDERAL Nº 15.526, DE 29/09/2026
Alteração – Lei nº 8.171/1991 – Lei nº 10.823/2003 – Lei Complementar nº 137/2010 – Aperfeiçoamento – Marco le...
Imprensa
DECRETO RS Nº 58.988, DE 29/09/2026
Instituição – Programa "REFAZ CERVEJARIAS" – Regularização – Créditos tributários – ICM e ICMS
Imprensa
DECRETO RS Nº 58.987, DE 29/09/2026
Modificação – RICMS
Imprensa
Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e
Pela proposta, o Custo Efetivo Total da operação de crédito deverá ter o mesmo destaque da taxa de juros.
Imprensa
Prazo para opção pelo Simples Nacional é prorrogado até 15 de
A opção deve ser feita pelo Portal do Simples Nacional e terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Comunicação de venda não substitui transferência de
Relatora explicou que Código de Trânsito Brasileiro atribui ao adquirente a obrigação de promover transferênci...
Imprensa
Direito Constitucional
União tem 90 dias para reavaliar normas que regulamentam a
Decisão leva em conta fragilidades na rastreabilidade das operações e nos mecanismos de prevenção à lavagem de...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Falta de intimação pessoal de executado afasta multa diária
Conforme explicou o relator, obrigatoriedade de intimação pessoal prévia do devedor já é entendimento consolid...
Imprensa
Propriedade Intelectual
Justiça condena empresa por reproduzir e comercializar obra
A reprodução foi identificada no site da empresa e em um perfil de rede social.