Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
DECRETO FEDERAL Nº 13.018, DE 11/06/2026
Regulamentação – Lei nº 14.119/2021 – Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Imprensa
DECRETOS RS N° 58.830 E 58.831, DE 11/06/2026
Modificação – RICMS
Imprensa
Câmara dos Deputados aprova convenção da OIT sobre segurança
Segundo o texto, todo país membro que ratificar a convenção deverá promover a melhoria contínua da segurança e...
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Empresas têm até 30 de junho para aderir a projeto Trânsito
Iniciativa da Receita Estadual oferece maior agilidade e eficiência ao transporte de mercadorias.
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Licitações e Contratos Públicos
STJ valida licitação e contrato porque edital autorizou
O caso indica uma brecha jurisprudencial em referência à posição consolidada.
Imprensa
Direito Constitucional
Indústrias questionam tese do TST sobre adicional de
Associação do setor afirma que Justiça do Trabalho mudou entendimento consolidado e gerou insegurança jurídica...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para
Primeira Seção do STJ determinou a suspensão de todos os processos pendentes que discutam a mesma matéria.
Imprensa
Direito Societário
TJSP anula transferência de quotas por simulação e aplica
Além disso, a violação positiva do contrato e a quebra da boa-fé objetiva autorizam o vencimento antecipado da...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação
CPC prevê expressamente no artigo 966, parágrafo 4º, a possibilidade de anulação de acordos feitos entre as pa...