Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Decreto nº 12.922 – Decreto nº 12.923 – MP n° 1.349
Imprensa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE RS Nº 027/26
Modificação – IN DRP nº 45/98
Imprensa
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não
Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra.
Imprensa
Declaração de Conteúdo Eletrônica agora é obrigatória em todo
O novo modelo substitui definitivamente a antiga declaração preenchida em papel, que deixa de ter validade.
Imprensa
Direito Constitucional
Justiça mantém novas regras para formação de motoristas
Decisão negou pedido de sindicato de autoescolas de São Paulo para suspender resolução 1.020/2025 do Contran.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Juiz suspende contrato de franquia por desequilíbrio
Entendimento do juiz que proferiu a decisão liminar é de que há riscos financeiros graves à franqueada e indíc...
Imprensa
Direito do Consumidor
TJSP declara inexigível multa rescisória de R$ 34 mil
4ª Vara Cível de Santos declarou inexigível multa rescisória aplicada por companhia de gás após o encerramento...
Imprensa
Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho gaúcha não deve julgar ação em que
Desembargadora ratificou o entendimento de primeiro grau, de que o caso deve ser regido pela regra geral do ar...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Empresa deve regularizar acesso a rodovia e não usar faixa de
O uso da faixa de domínio de rodovias deve obedecer às normas de segurança viária e depende de autorização dos...