Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.344, DE 18/09/2026
Utilização – Saldos credores – Contribuição para o PIS/Pasep – Compensação com débitos próprios – Art. 5º da L...
Imprensa
DECRETO FEDERAL Nº 13.121, DE 21/09/2026
Regulamentação – MP nº 1.391/2026 – Subvenção econômica – Produtores e importadores – Óleo diesel e suas corre...
Imprensa
DECRETO RS Nº 58.980, DE 21/09/2026
Alteração – Decreto nº 57.033/2023 – Limites – Enquadramento – Bens de consumo nas categorias comum e luxo – L...
Imprensa
DECRETO RS Nº 58.975, DE 21/09/2026
Instituição – Programa "REFAZ ÓTICAS" – Regularização – Créditos tributários – ICM e ICMS
Imprensa
Projeto obriga comércio a relatar crimes em até 24 horas
Proposta aprovada abrange condutas praticadas por empregados ou prepostos do estabelecimento, incluindo aquele...
Imprensa
Edital permite regularização de débitos de ICMS com
Adesão à transação fica disponível até 30 de outubro.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Comprador terá direito ao registro de 50% de imóvel negociado
Espólio reconheceu negócio e quitação, mas autorização ficou limitada à metade do imóvel pertencente ao antigo...
Imprensa
Recuperação de Empresas e Falências
TJSP afasta falência de empresa por falta de esgotamento de
Notificação editalícia é inválida quando a empresa tiver endereço conhecido, ainda que o seu representante não...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Profissional será indenizada pelo uso indevido de seus dados
Juízo concluiu que a empresa não comprovou autorização ou outra base legítima para o uso das informações.