Expertise
Segmentos Econômicos
O Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais do Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE RS Nº 099/25
Modificação – IN DRP nº 45/98
Imprensa
Projeto prevê empréstimo para a revitalização de imóveis
Proposta institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Imóveis Urbanos Tombados.
Imprensa
CVM lança consulta pública que propõe simplificação no regime
Sugestões e comentários podem ser enviados até 6/3/2026.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Acidente com animal em rodovia federal rende indenização a
Tribunal destacou que a responsabilidade da concessionária é objetiva, ou seja, independe de culpa.
Imprensa
Direito Imobiliário
Justiça suspende ordem de desocupação de imóvel público e
Por se tratar de permissão de uso qualificada, revogação exige processo administrativo regular, motivação espe...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STJ vai decidir se rejeição da impugnação da Fazenda na
Trata-se de um tema que gera divergência de posições entre os colegiados de Direito Público do STJ.
Imprensa
Propriedade Intelectual
Não há conflito entre marcas por uso de termo igual, decide
Expressão com pouca originalidade não recebe proteção.
Imprensa
Direito Tributário
Receita Federal pode exigir pedidos de compensação em meio
2ª Turma do STJ afastou a ilegalidade da Instrução Normativa 1.300/2012, da Receita Federal.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Inércia qualificada faz operadora de planos de saúde perder
Operadora não pode cobrar de empresa as diferenças de mensalidade do período que levou para executar uma decis...