Expertise
Segmentos Econômicos
A Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais da Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÕES NORMATIVAS RE RS NSº 029 E 030/25
Modificação – IN DRP nº 45/98
Imprensa
Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente
Atualmente, os depósitos do FGTS são realizados em uma conta vinculada ao trabalhador, que só pode ser movimen...
Imprensa
Resolução define competências de novo Escritório de
Resolução 228 altera a Resolução 24 e traz atualizações no Regimento Interno da Autarquia para garantir maior...
Imprensa
Direito do Consumidor
Tribunal condena concessionária que registrou indevidamente
Magistrado entendeu que houve falha inequívoca na prestação do serviço.
Imprensa
Direito Tributário
União deve devolver valores cobrados indevidamente de dono de
Juíza entendeu que contribuições sociais gerais e de intervenção no domínio econômico não são passíveis de cob...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Teoria da perda de uma chance não vale em caso de mera
2ª Câmara de Direito Privado negou provimento à apelação de uma empresa que buscou ser indenizada pelos prejuí...
Imprensa
Direito Constitucional
Partido pede suspensão de lei que modificou taxa de
Ministro do STF deu prazo de 15 dias para que a CVM preste esclarecimentos sobre a forma de cálculo da taxa de...
Imprensa
Direito do Trabalho
Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre
Norma coletiva prevê diferenciação de valores conforme carga horária.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Variação cambial na pandemia não autoriza revisão de contrato
A revisão do contrato por esse motivo só será possível se ficar comprovada a gravidade extraordinária do ocorr...
