Expertise
Segmentos Econômicos
A Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais da Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
54 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
LEI COMPLEMENTAR POA Nº 1.015, DE 28/06/2024
Regras – Supressão, o transplante ou poda – Espécimes vegetais – Elaboração de laudo técnico – Execução do ser...
Imprensa
Direito Tributário
Fiscalização de mercadorias é retomada nos postos fiscais do
Veículos de cargas devem realizar a parada obrigatória nos postos fiscais, ficando sujeitos à apresentação da...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
TRF4 e JFRS participam de mutirão para resolver processos por
Ação, que vai até o dia 10/7, permitirá que as partes solucionem ações judiciais de forma rápida, por meio da...
Imprensa
Direito Societário
STF tem maioria contra ação sobre publicidade de atos de S.A.
A ação foi ajuizada em 2022 e contestou o artigo 1º da Lei 13.818/2019, que alterou o artigo 289 da Lei das So...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Em recurso só do réu, improbidade culposa sempre vai gerar
De acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa, o ilícito passou a exigir o elemento doloso — a intenç...
Imprensa
Direito Tributário
Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins, diz
Conclusão é da 1ª Seção do STJ, que julgou o caso sob o rito dos recursos repetitivos e fixou tese.
Imprensa
Direito do Trabalho
Recurso de revista no TST só altera indenização exorbitante
A medida é adotada de modo a atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Companhia deve ser indenizada por compra de ações de empresa
De acordo com os magistrados, deveria ter sido ativado o mecanismo do tag along, o que acabou não sendo feito.
Imprensa
Direito Tributário
Juíza ordena que débitos tributários de empresa sejam
Empresa pediu para afastar em definitivo os percentuais dos índices de atualização dos valores devidos que exc...