Expertise
Segmentos Econômicos
A Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais da Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
54 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.272, DE 25/10/2024
Subvenção econômica – Desconto – Operações de crédito rural contratadas no período de 6 a 22 de setembro de 20...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.271, DE 25/10/2024
Remessas internacionais – Intermédio de empresas de comércio eletrônico – Redução – Alíquota – Imposto de Impo...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RE RS Nº 107/24
Modificação – IN DRP nº 45/98
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DECRETO RS Nº 57.852, DE 25/10/2024
Expediente - Órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional – 23/...
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Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado
Autora da proposta defende que sanção seja ampliada para as infrações cometidas durante estados de calamidade...
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STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria
Plenário entendeu que a regra fere o princípio da isonomia tributária.
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Direito do Trabalho
TST não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
O feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31/10.
Imprensa
Direito Ambiental
Quatro pessoas são condenadas a reparar danos ambientais
Juiz identificou que os construtores e os proprietários tiveram responsabilidade no dano ambiental causado.
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Juiz suspende passaporte de devedora que ostenta riqueza nas
Adoção de meios atípicos em ações de cobrança é possível quando existem indícios de que o devedor possua patri...