Expertise
Segmentos Econômicos
A Lippert Advogados atua nos mais diferentes segmentos econômicos, atenta às características dos negócios neles desenvolvidos.
Atuação
Especialização, competência e comprometimento caracterizam os profissionais da Lippert Advogados que buscam soluções inovadoras e eficazes.
Institucional
60 Anos de história
Lippert Advogados começou sua história em 16 de novembro de 1964, no centro de Porto Alegre. Desde então, sempre desenvolveu soluções inovadoras, adaptou-se às mudanças políticas e econômicas do país e do mundo e se consolidou como um dos mais respeitados escritórios de advocacia no Brasil e no exterior.
Notícias
Imprensa
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.260, DE 24/03/2025
Nulidade – ADE Cofis nº 75/2016 – ADE Cofis nº 94/2016 – Suspensão da eficácia – IN RFB nº 2.251/2025
Imprensa
LEI RS Nº 16.276, DE 24/03/2025
Critérios de transparência – Cobrança de dívidas – Consumidores gaúchos
Imprensa
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032.
Imprensa
Direito do Trabalho
Mantida justa causa de motorista que causou três acidentes no
A decisão foi fundamentada em mau procedimento e desídia, conforme artigo 482, alíneas “b” e “e” da Consolidaç...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que
A pessoa só pode doar livremente a metade de seus bens, pois a outra metade tem de ser destinada aos herdeiros...
Imprensa
Direito Tributário
IRPJ e CSLL incidem sobre juros de títulos de crédito pagos
Juros moratórios possuem natureza de lucros cessantes, o que permite que seu valor seja incluído na base de cá...
Imprensa
Propriedade Intelectual
Negado recurso de empresa contra concorrente que utiliza
Relator pontuou que, apesar de usar o mesmo termo de uso comum, empresa concorrente se identifica com elemento...
Imprensa
Direito do Trabalho
TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos
Segundo o presidente da Corte, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência do sistem...
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Empresa indenizará mulher atingida na calçada durante
Juiz condenou empresa de distribuição a indenizar mulher atingida por barras de ferro durante descarregamento...