29.04
Artigos
Tecnologia e Inovação
A nova economia impulsionada pelos ecossistemas conscientes e jurídicos pró-inovação
O conceito de inovação ficou ainda mais evidente para a sociedade após a pandemia do novo coronavírus, também graças aos cientistas e aos processos sistematizados no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 (em tempo recorde, diga-se!).
Em paralelo a questão das vacinas, houve a disposição de uma gama de ferramentas que auxiliam o trabalho remoto e nos procedimentos de digitalização da economia. Fato é que manter o fomento e financiamento ao empreendedorismo inovador deverá continuar como meta de estratégia de desenvolvimento dos países.
O Brasil tem avançado na criação de um ambiente político e legislativo integrado, que são uma das fontes de fomento à inovação, como por exemplo por meio da Lei de Inovação (Lei n°10.973/2004) que estabelece medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e da Estratégia Nacional de Inovação, dando continuidade à Política Nacional de Inovação (Decreto nº 10.534/2020).
Também, o Marco Legal das Startups (Lei complementar 182/2021), simplificou a constituição e governança das startups, regulamentou formas de investimento e estabeleceu programas de ambientes regulatórios experimentais.
O caminho para incentivar o empreendendorismo ocorre em um ambiente de facilitação e flexibilização na formação de negócios entre empresas tradicionais e startups.
Seguindo esta tendência na formação de ecossistemas para esse novo ciclo econômico, Porto Alegre destaca-se ocupando a 6º posição no ranking das cidades mais empreendendoras do Brasil de acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2022[1]. Tal pesquisa leva em consideração sete fatores: ambiente regulatório; infraestrutura; mercado; capital financeiro; inovação; capital humano; e cultura empreendedora. A competitividade da capital gaúcha ocorre especialmente com redução de carga tributária em incentivo aos setores estratégicos de alta tecnologia e o surgimento de hubs tecnológicos que fazem a cidade estar na rota de grandes eventos e feiras de inovação.
Mas, se por um lado, o desenvolvimento de políticas públicas para alavancagem do ecossistema é imperativa, por outro, precisamos também de uma assessoria jurídica preventiva, pois a segurança nos negócios jurídicos, principalmente em um ambiente de incertezas, depende de uma advocacia que além da qualificação técnica, também possua a visão vanguardista para evitar disputas judiciais em razão de conhecidos vácuos constados neste ramo empresarial (instrumentos contratuais omissos, estrutra societária precária, ausência de acordo de sócios/acionistas, etc).
Por fim, resta a compreensão de que para fomentarmos o empreendedorismo e acelerarmos o crescimento das empresas rumo à chamada nova economia, necessitamos da intersecção na atuação de todos os atores engajados no processo. Tais medidas envolvem desde os governos com boas práticas de políticas de inovação, até os serviços jurídicos pro-inovação na formação de um ecossitema consistente para negócios inovadores.
Em paralelo a questão das vacinas, houve a disposição de uma gama de ferramentas que auxiliam o trabalho remoto e nos procedimentos de digitalização da economia. Fato é que manter o fomento e financiamento ao empreendedorismo inovador deverá continuar como meta de estratégia de desenvolvimento dos países.
O Brasil tem avançado na criação de um ambiente político e legislativo integrado, que são uma das fontes de fomento à inovação, como por exemplo por meio da Lei de Inovação (Lei n°10.973/2004) que estabelece medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e da Estratégia Nacional de Inovação, dando continuidade à Política Nacional de Inovação (Decreto nº 10.534/2020).
Também, o Marco Legal das Startups (Lei complementar 182/2021), simplificou a constituição e governança das startups, regulamentou formas de investimento e estabeleceu programas de ambientes regulatórios experimentais.
O caminho para incentivar o empreendendorismo ocorre em um ambiente de facilitação e flexibilização na formação de negócios entre empresas tradicionais e startups.
Seguindo esta tendência na formação de ecossistemas para esse novo ciclo econômico, Porto Alegre destaca-se ocupando a 6º posição no ranking das cidades mais empreendendoras do Brasil de acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2022[1]. Tal pesquisa leva em consideração sete fatores: ambiente regulatório; infraestrutura; mercado; capital financeiro; inovação; capital humano; e cultura empreendedora. A competitividade da capital gaúcha ocorre especialmente com redução de carga tributária em incentivo aos setores estratégicos de alta tecnologia e o surgimento de hubs tecnológicos que fazem a cidade estar na rota de grandes eventos e feiras de inovação.
Mas, se por um lado, o desenvolvimento de políticas públicas para alavancagem do ecossistema é imperativa, por outro, precisamos também de uma assessoria jurídica preventiva, pois a segurança nos negócios jurídicos, principalmente em um ambiente de incertezas, depende de uma advocacia que além da qualificação técnica, também possua a visão vanguardista para evitar disputas judiciais em razão de conhecidos vácuos constados neste ramo empresarial (instrumentos contratuais omissos, estrutra societária precária, ausência de acordo de sócios/acionistas, etc).
Por fim, resta a compreensão de que para fomentarmos o empreendedorismo e acelerarmos o crescimento das empresas rumo à chamada nova economia, necessitamos da intersecção na atuação de todos os atores engajados no processo. Tais medidas envolvem desde os governos com boas práticas de políticas de inovação, até os serviços jurídicos pro-inovação na formação de um ecossitema consistente para negócios inovadores.