18.12

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

Alterada Ordem de Serviço sobre atendimento durante o recesso na Comarca de Porto Alegre

A Ordem de Serviço nº 20/2020-DF, que regulamenta o fluxo de atendimento ao sistema de plantão durante o recesso de fim de ano na Comarca da capital, foi alterada pela Ordem de Serviço nº 21/2020-DF, expedida pelo Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, Diretor do Foro Central da capital.

Uma das alterações trata do encaminhamento e cumprimento de medias ingressadas pelo sistema eproc, nas ações iniciais e petições intermediárias.

Há mudança também na seção que aborda ações novas ingressadas pelo sistema plantão web, que serão realizadas pela Unidade Remota de Cumprimento e Apoio (URCA).

Também foi modificada a redação do artigo 14, sobre o reforço de servidores para atendimento ao plantão do recesso.

Confira a íntegra da Ordem de Serviço alterada:

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/12/Ordem-de-Servico-n-20-2020-DF.pdf

Confira a íntegra da Ordem de Serviço nº 21/2020-DF:

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/12/Ordem-de-Servico-n-21-2020-DF.pdf

Fonte: TJRS, 17/12/2020.