21.10
Imprensa
Direito Ambiental
Antes da COP26, Senado aprova nova meta climática, mas retira prazo para detalhar ações
Por Renan Truffi, Daniel Rittner e Vandson Lima
O plenário do Senado aprovou hoje um projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que prevê adiantar de 2030 para 2025 o atual compromisso de diminuir as emissões de gases estufa em 43%. A proposta recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ainda optou por incluir no texto final uma nova meta para 2030, de 50% de redução.
A versão aprovada no plenário, entretanto, diz que as metas terão de ser incluídas apenas em "regulamento", sem um prazo específico.
A votação do projeto acontece às vésperas da COP26, conferência climática que começa em 1º de novembro em Glasgow (Escócia), e à revelia do governo federal. O Valor apurou que setores do Itamaraty são contra a redução da meta por considerar seu cumprimento inviável no ano de 2025.
A proposta, por outro lado, recebeu o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que defende que o Brasil melhore sua imagem junto à comunidade internacional no que se refere à agenda ambiental. Neste sentido, discute-se, inclusive, colocar o projeto em regime de urgência na Câmara dos Deputados, a fim de permitir sua aprovação antes do término da COP26 — previsto para 12 de novembro.
O parecer de Marcelo Castro também fez algumas modificações em relação aos efeitos do projeto. Inicialmente o texto estabelecia que as projeções deveriam ser "dispostas por decreto em até 120 dias".
Na questão do desmatamento ilegal, porém, o Brasil planeja, sim, antecipar sua meta. O ministro do Meio Ambiente e chefe da delegação brasileira, Joaquim Leite, disse na semana retrasada que o governo Jair Bolsonaro pretende antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030. A mudança no uso do solo é a principal fonte de emissões de gases estufa do país.
Fonte: Valor Econômico, 20/10/2021.
O plenário do Senado aprovou hoje um projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que prevê adiantar de 2030 para 2025 o atual compromisso de diminuir as emissões de gases estufa em 43%. A proposta recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ainda optou por incluir no texto final uma nova meta para 2030, de 50% de redução.
A versão aprovada no plenário, entretanto, diz que as metas terão de ser incluídas apenas em "regulamento", sem um prazo específico.
A votação do projeto acontece às vésperas da COP26, conferência climática que começa em 1º de novembro em Glasgow (Escócia), e à revelia do governo federal. O Valor apurou que setores do Itamaraty são contra a redução da meta por considerar seu cumprimento inviável no ano de 2025.
A proposta, por outro lado, recebeu o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que defende que o Brasil melhore sua imagem junto à comunidade internacional no que se refere à agenda ambiental. Neste sentido, discute-se, inclusive, colocar o projeto em regime de urgência na Câmara dos Deputados, a fim de permitir sua aprovação antes do término da COP26 — previsto para 12 de novembro.
O parecer de Marcelo Castro também fez algumas modificações em relação aos efeitos do projeto. Inicialmente o texto estabelecia que as projeções deveriam ser "dispostas por decreto em até 120 dias".
Na questão do desmatamento ilegal, porém, o Brasil planeja, sim, antecipar sua meta. O ministro do Meio Ambiente e chefe da delegação brasileira, Joaquim Leite, disse na semana retrasada que o governo Jair Bolsonaro pretende antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030. A mudança no uso do solo é a principal fonte de emissões de gases estufa do país.
Fonte: Valor Econômico, 20/10/2021.