Por Estevão Taiar e Guilherme Pimenta

A falta de comunicação oficial sobre como serão divididos os recursos para subsidiar os juros do Plano Safra 2022/23 preocupa instituições financeiras. Embora os bancos tenham sido informados pelo governo de maneira extraoficial sobre o montante que cada um deles receberá, fontes afirmam que a ausência de uma decisão oficial, com o atraso da tramitação no Congresso e no próprio governo federal, pode dificultar o trabalho dos produtores nesse início de temporada.

“O Plano Safra requer velocidade”, diz uma fonte de uma grande instituição financeira. “O produtor precisa estar seguro de que terá recursos para poder comprar sementes, adubo, fertilizante, diesel para trator”.

Lançado no fim de junho, o Plano Safra 2022/2023 prevê R$ 115,8 bilhões para financiamentos com juros subsidiados, montante 31% maior do que o da edição anterior. Apesar de o volume de recursos ser elevado, na última semana, o próprio secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos, classificou o Plano Safra atual como “o mais difícil da história”. Sem a formalização da divisão dos recursos equalizados, os produtores ainda não podem tomar empréstimos subsidiados.

O Valor apurou que as instituições já receberam a informação sobre o montante aproximado que receberão. Mas, sem que isso seja oficializado, os empréstimos continuarão travados.

Membros do Ministério da Economia comentam nos bastidores que, no momento, não há muito o que fazer, já que é preciso esperar a aprovação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) 14 e 18. Posteriormente, depois da sanção presidencial, as secretarias do Orçamento Federal e Tesouro Nacional publicam atos necessários para o repasse aos bancos.

A decisão sobre a divisão é tomada pelo Grupo de Trabalho de Política Agrícola, que conta com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), das áreas orçamentárias da Economia, do Banco Central e dos próprios bancos.

Técnicos da equipe econômica dizem que o andamento, após a aprovação do Congresso, tende a ser rápido, mas também reconhecem que aguardavam a aprovação dos PLNs em plenário na última semana. Ao Valor, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que articula para aprovar os dois projetos ainda nesta segunda-feira.

“Se o recurso demorar para chegar, complicará muito o mês de agosto, porque as propostas ficarão represadas”, diz a fonte da instituição financeira. Ela lembra que a janela para plantio é curta e calcula que os pedidos podem receber de 10 mil a 15 mil pedidos de empréstimos por dia. “Em agosto, os bancos precisarão trabalhar sábado e domingo”. Para a fonte, caso a safra não esteja “plantada na primeira quinzena de setembro, vamos perdê-la”.

Houve problemas semelhantes em anos anteriores, mas eles ocorreram antes de a temporada começar, diz a fonte. “Agora, no início da safra, é um desastre”, afirma.

Definição "muito atrasada"

Ademiro Vian, presidente da Seges Agronegócio e consultor em finanças agropecuárias, diz que a definição sobre a divisão dos recursos está “muito atrasada”. A oferta de crédito subsidiado para o produtor, observa ele, “não é só um apertar de botões”.

Ele lembra que todos os anos há mudanças no plano, como alterações nas taxas de juros e nos limites de crédito. Na sequência, os bancos precisam cumprir uma série de trâmites burocráticos e técnicos internos para oferecer esses recursos aos agricultores. “Aparentemente, são coisas simples, mas elas demandam tempo”, diz.

Mesmo assim, Vian acredita que não há risco de perda de safra. “Quando o produtor percebe que não terá o dinheiro, ele toma outro caminho, vende antecipadamente, pega financiamento na cooperativa”, afirma. “O banco também não deixará o cliente na mão, se ele for um bom cliente. Talvez não [empreste] com aquela taxa que o cliente queria [em um primeiro momento]. Mas isso não mata ninguém, não”.

Fonte: Valor Econômico, 10/07/2022.