26.05

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Direito Tributário

CARF suspende sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinária devido à greve

A Portaria CARF/MF nº 458/2025, de 07 de março de 2025, retificada em 08 de março de 2025, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 10 a 14 de março de 2025 das seguintes turmas:

     1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
     2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
     1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
     2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
     2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
     2ª Turmas Extraordinária, da 1ª Seção de Julgamento.

A medida se deve  ao movimento grevista dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional.

Leia aqui a íntegra da Portaria CARF/MF nº 458/2025, retificada em 08/03/2025.

Fonte: CARF, 07/03/2024.