A Portaria CARF/MF nº 761/2025, de 09 de abril de 2025, suspendeu sessões ordinárias de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 14 a 17 de abril de 2025 das seguintes turmas:

1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento;

1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento;

1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento;

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento;

2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento e

1ª e 2ª Turmas Extraordinárias da 3ª Seção de Julgamento.

A medida foi tomada em razão do comprometimento da regular continuidade das sessões devido a adesão ao movimento da categoria funcional dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional.

Leia aqui a íntegra das Portaria CARF/MF nº 761/2025, de 09 de abril de 2025.

Fonte: CARF, 11/04/2025.