13.03
Imprensa
Direito Tributário
Centro Integrado combate fraudes fiscais no fluxo de cargas do RS
Proveniente do conjunto de iniciativas do Programa Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, o Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI) foi criado com o intuito de controlar o fluxo de veículos e cargas na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, mediante atividades integradas e de inteligência com órgãos de fiscalização federais, estaduais e de segurança.
A primeira operação ocorreu no final do mês de fevereiro. A ação conjunta foi realizada entre Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Receita Federal do Brasil e Brigada Militar Fazendária no Posto Fiscal de Torres, após abordagem realizada em um caminhão que continha cargas de bebidas e de confecções de origem estrangeira, sem, no entanto, estarem acompanhadas dos documentos fiscais ou declarações de importação.
A integração vem ao encontro de uma série de trabalhos cooperativos realizados pelos fiscos estadual e federal. Com o CICI, espera-se potencializar os resultados do combate às fraudes fiscais e à concorrência desleal, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para competitividade das empresas gaúchas.
De acordo com o titular da 15ª Delegacia da Receita Estadual, Fernando Bonato Schein, a articulação entre os órgãos será fortalecida e integrada ao planejamento do Receita 2030. “Com o Centro Integrado, vamos aproximar ainda mais as equipes especializadas e a troca de informações sobre o fluxo de cargas no Estado no combate aos mais variados ilícitos”, explicou.
No caso da operação em Torres, ao identificar a irregularidade, a equipe encaminhou o caso para a Divisão de Repressão da Receita Federal, que iniciou os procedimentos de avaliação e investigação dos fatos. O caminhão irregular foi lacrado e encaminhado à sede da instituição.
Receita 2030
A agenda Receita 2030 consiste em 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais. Uma das medidas estabelecidas é o Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI).
Fonte: Portal do Estado do RS, 10/03/2020.
A primeira operação ocorreu no final do mês de fevereiro. A ação conjunta foi realizada entre Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Receita Federal do Brasil e Brigada Militar Fazendária no Posto Fiscal de Torres, após abordagem realizada em um caminhão que continha cargas de bebidas e de confecções de origem estrangeira, sem, no entanto, estarem acompanhadas dos documentos fiscais ou declarações de importação.
A integração vem ao encontro de uma série de trabalhos cooperativos realizados pelos fiscos estadual e federal. Com o CICI, espera-se potencializar os resultados do combate às fraudes fiscais e à concorrência desleal, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para competitividade das empresas gaúchas.
De acordo com o titular da 15ª Delegacia da Receita Estadual, Fernando Bonato Schein, a articulação entre os órgãos será fortalecida e integrada ao planejamento do Receita 2030. “Com o Centro Integrado, vamos aproximar ainda mais as equipes especializadas e a troca de informações sobre o fluxo de cargas no Estado no combate aos mais variados ilícitos”, explicou.
No caso da operação em Torres, ao identificar a irregularidade, a equipe encaminhou o caso para a Divisão de Repressão da Receita Federal, que iniciou os procedimentos de avaliação e investigação dos fatos. O caminhão irregular foi lacrado e encaminhado à sede da instituição.
Receita 2030
A agenda Receita 2030 consiste em 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais. Uma das medidas estabelecidas é o Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI).
Fonte: Portal do Estado do RS, 10/03/2020.