Na tarde desta quinta-feira (9/11), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou a resolução que define diretrizes para a implantação e implementação de sistemas de logística reversa de embalagens em geral no Rio Grande do Sul. A votação aconteceu durante a 263ª Reunião Ordinária do Consema, conduzida pelo secretário-adjunto e presidente do conselho, Marcelo Camardelli. 

Na prática, a logística reversa prevê que as embalagens, após o uso pelos consumidores, retornem ao fabricante, para que este reaproveite o material ou encaminhe para a destinação correta. Essa prática percorre um caminho circular – a saída da fábrica, a coleta, o transporte, o armazenamento e o retorno à origem. 

A aprovação, por unanimidade, considerou a necessidade de estabelecer critérios gerais para regulamentar e estimular a prática no Estado.  

“A logística reversa é fundamental para alcançar objetivos de sustentabilidade, economia de recursos e responsabilidade social corporativa. Ela desempenha um papel importante na gestão de resíduos, na conservação de recursos naturais e na redução do impacto ambiental, tornando-se uma prática cada vez mais relevante para a sociedade”, salientou Camardelli. 

A resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. 

Outras pautas debatidas 

Além da aprovação da resolução que regulamenta a logística reversa de embalagens no Estado, os conselheiros também aprovaram as pautas sobre Processos Administrativos, alteração da Resolução 296/2015, que dispõe sobre reformulação das Câmaras Técnicas Permanentes do Consema, e do modelo de Termo de Desistência e Confissão de Dívida.  

O próximo encontro do conselho está previsto para 7 de dezembro. 

Fonte: Portal rs.gov, 09/11/2023.