A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinou nesta terça-feira, 7/3/2023, acordos de cooperação técnica com o Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).

As novas parcerias visam ao desenvolvimento do mercado de capitais no âmbito do agronegócio, com a missão de fortalecer os mecanismos de acesso dos empreendedores do ramo ao mercado de capitais. Dentre as ações previstas, estão a promoção de estudos, pesquisas e realização de eventos.

"A assinatura desses dois convênios reforça a mensagem da CVM: lugar do agronegócio é no mercado de capitais. E há números que demonstram que estamos no caminho certo. Por exemplo, o volume de ofertas iniciadas em FIAGRO atingiu R$ 8,1 bilhões em 2022, aumento de 76% em relação a 2021. Seguiremos em frente, por meio das parcerias com IPA e IBDA, para desenvolver ainda mais as cadeias do setor no investimento. Com ações de capacitação e disseminação de conhecimento, mais investidores e empreendedores poderão compreender o potencial do agronegócio." João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

A reunião para formalizar os acordos contou com a presença do Presidente do IPA, que também destacou a importância dos convênios com a CVM. "O Brasil ainda está muito longe de ter um acesso ao crédito à altura do produtor rural e da necessidade da produção agropecuária brasileira. Este convênio vai fazer a diferença como alternativa para que o produtor rural comum, pequeno, médio ou grande possa ter uma alternativa ao crédito. O mercado de capitais é uma grande alternativa para o agronegócio. É uma oportunidade ímpar para que a produção brasileira possa ter um novo caminho para acesso ao crédito e poder desenvolver mais a agropecuária brasileira", ressaltou Nilson Leitão, presidente do IPA.

Renato Buranello, Presidente do IBDA, reforçou o ganho que haverá com a ampla divulgação de fontes de financiamento para os empreendedores do ramo. "Com a assinatura do convênio, o IBDA irá atuar na divulgação das alternativas de financiamento da cadeia do agronegócio, por meio de eventos voltados aos empreendedores rurais e investidores nas principais regiões agrícolas do país. A agricultura tem demandado cada vez mais recursos. Precisamos renovar e dar visibilidade às fontes de financiamento, oferecendo alternativas privadas e fora do modelo anterior já conhecido, que conta com instrumentos e recursos públicos e direcionamento por meio das instituições participantes do Sistema Nacional de Crédito Rural", explicou.

Parceria com IPA

A partir do convênio com o IPA, a CVM pretende realizar ações educacionais para ampliar o conhecimento e o acesso a investimentos de empreendedores e investidores dos setores agropecuários. Para isso, a Autarquia e o Instituto promoverão eventos conjuntos de capacitação, como seminários e fóruns, além de elaborar estudos e pesquisas para a produção de materiais educacionais.

O IPA reúne cerca de 50 entidades representativas de produtores rurais e demais participantes da cadeia do agronegócio. A organização também possui experiência técnica no desenvolvimento de estudos e pesquisas para oferecer acesso a financiamento de empreendedores da categoria.

CVM e IBDA

O acordo com o IBDA visa, dentre outros pontos, aumentar a divulgação das opções de financiamento da cadeia do agronegócio no mercado de capitais, bem como proporcionar mais educação dos empreendedores rurais quando optarem por essa modalidade de financiamento.

O conhecimento do IBDA sobre o setor também auxiliará nas ações educacionais externas, além de colaborar com o desenvolvimento dos servidores da CVM sobre os temas ligados à área.

Sobre os convênios

- Possuem abrangência nacional, com possibilidades de realização de eventos conjuntos em diversas regiões do país.
- Têm como público-alvo empreendedores e investidores da cadeia do agronegócio.

Agro em foco

A Autarquia está comprometida em estimular o agronegócio no mercado de capitais. Em dezembro de 2022, a CVM recebeu em sua sede o Fórum Agronegócio & Mercado de Capitais, promovido pelo IBDA com apoio da Autarquia. No mesmo mês, lançou o Boletim CVM – Agronegócio, que tem como objetivo disponibilizar informações quantitativas relacionadas aos principais instrumentos de financiamento do ramo disponíveis no mercado de capitais. A segunda edição já está disponível e destaca o crescimento da indústria de FIAGRO.

Também está em fase de aprovação nas instâncias superiores proposta da CVM de alteração do nome da Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da Autarquia, que será renomeada para Superintendência de Securitização e Agronegócio.

"Há interesse crescente dos pequenos e médios produtores rurais, além de outros elos da cadeia do agronegócio, em acessar o mercado de capitais para se financiar, assim como dos investidores nas ofertas do setor. Esses novos acordos de cooperação auxiliarão no desenvolvimento de políticas e normas cada vez mais inclusivas, além da realização de ações educacionais conjuntas com produtores rurais e outros agentes da cadeia para fomentar o acesso desse setor a novas fontes de financiamento." Bruno Gomes, Superintendente de Supervisão de Securitização e Agronegócio.

Fique atento!

Em 2023, serão realizados eventos conjuntos em regiões de forte atuação do agronegócio. A agenda será divulgada em breve.

Fonte: CVM, 07/03/2023.