O Comitê de Sandbox (CDS) da CVM inicia hoje a comunicação direta e individual com cada um dos proponentes que não tiveram sua proposta acolhida para participação no Sandbox Regulatório da Autarquia. O CDS também atualizou informações sobre o tema em sua página no site institucional, incluindo o arquivo Considerações do Comitê de Sandbox acerca do 1º Processo de Admissão.

O documento busca fazer um balanço do processo de admissão, trazendo estatísticas das atividades reguladas mais solicitadas e um panorama dos principais problemas evidenciados nas propostas encaminhadas para a CVM.

“O Comitê elaborou este documento para trazer clareza aos proponentes dos motivos pelos quais suas propostas não foram acatadas e, ao mesmo tempo, para orientar os proponentes interessados em participar dos próximos processos de admissão”. Antonio Berwanger – Coordenador do CDS e Superintendente da SDM.

Das 33 propostas recebidas pelo Comitê:

- 25 foram consideradas inaptas.
- duas foram recusadas por não justificar a necessidade de operação em um regime diverso do ordinário.

Novo prazo para conclusão do processo de admissão

O prazo para a conclusão da análise quanto à concessão de autorizações para as seis propostas restantes foi adiado para até 30/9/2021. As Deliberações que concederão as autorizações temporárias a estes proponentes devem ser divulgadas ao longo dos próximos três meses e não devem ser simultâneas.

“À medida que os proponentes esclareçam as questões pendentes e o CDS considere que as propostas estejam prontas, haverá a recomendação de aceitação para o Colegiado da CVM, que deliberará a respeito, o que pode não ocorrer no mesmo tempo para todas. Vale dizer que o prazo de 12 meses, objeto da autorização temporária, conta da edição da respectiva Deliberação”, completou Antonio Berwanger, SDM e coordenador do CDS.

Acesse para mais informações

Página do Sandbox Regulatório da CVM.

Fonte: CVM, 30/06/2021.