A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 10/9/2025, material informativo com perguntas frequentes sobre o Mercado Regulado de Carbono.

O objetivo é apresentar ao público, em formato de FAQ (perguntas e respostas), as principais dúvidas sobre o assunto. Dessa forma, o acesso à informação se torna mais fácil, ágil e intuitivo ao usuário.

"A CVM tem função determinante na regulação, supervisão e fiscalização de ativos ligados a créditos de carbono no mercado de capitais. Em prol do desenvolvimento do setor e da proteção do investidor, a CVM vai atuar pela integridade e segurança dessas operações." Nathalie Vidual, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da CVM (SOI/CVM).

"A sustentabilidade está cada vez mais conectada ao desempenho dos investimentos. O Mercado Regulado de Carbono é uma iniciativa importante para tornar o mercado de capitais mais moderno e alinhado com as práticas ambientais." Michelle R. Faria, Gerente de Inovação e Finanças Sustentáveis (GEFIS/SOI) da CVM.

Ao todo, são 13 perguntas e respostas, que incluem, entre outros assuntos, o que é o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), quais ativos negociados e se são considerados valores mobiliários e qual o papel da CVM nesse mercado.

Acesse e saiba mais sobre Mercado Regulado de Carbono!

O que é Mercado Regulado de Carbono?

O mercado de carbono é um instrumento importante nas ações contra as mudanças climáticas e é composto por: mercado regulado e mercado voluntário. O mercado regulado é, como o nome diz, criado e regulado por políticas governamentais e incentiva empresas a limitarem suas emissões de gases de efeito estufa (GEE). Nessa abordagem, quem ultrapassa os limites compra créditos de quem emite menos. Esse sistema obrigatório promove redução das emissões, geração de investimentos e novas tecnologias.

Saiba também

FAQ: Termo de Compromisso
Dicionário CVM: conheça os principais termos do mercado de capitais

Fonte: CVM, 10/09/2025.