A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram neste mês um convênio com o objetivo de construir, em conjunto, soluções inovadoras para o fortalecimento do mercado de capitais e o desenvolvimento sustentável do país.

 O acordo busca que o Laboratório de Inovação Financeira (LAB), do qual CVM e BID são fundadores, colabore com os seguintes Projetos executados pelo BID: 

Programa de Financiamento Verde da América Latina e Caribe para Mobilizar Investimento Privado em Ações de Mitigação e Modelos de Negócios Sustentáveis e de Baixo Carbono através de Bancos Nacionais de Desenvolvimento.
Apoio ao Desenvolvimento de Quadros Institucionais, Políticas e Regulamentações da Fintech na América Latina e Caribe. 

O BID se compromete, entre outros pontos, em apoiar na supervisão temática e técnica de informações, temas e resultados elaborados pelos grupos de trabalho do LAB; assim como disponibilizar consultorias de apoio técnico aos grupos de trabalho do LAB.

Entre as responsabilidades previstas para a CVM, estão supervisionar e coordenar os trabalhos dos grupos de trabalho do LAB, incluindo preparação de agendas, organização de trabalhos e relatoria, além de garantir apoio logístico a organização e oferecer espaços para reuniões do LAB.

O acordo tem vigência de 4 anos e consolida a parceria entre CVM e BID em prol do Laboratório de Inovação Financeira, lançado em agosto de 2017. Hoje, o LAB agrega 250 instituições e 600 especialistas operando no mercado de capitais. No ano passado, a iniciativa se tornou a primeira da América do Sul a integrar o Financial Centres for Sustainability (FC4S), grupo de debate para soluções financeiras sustentáveis da ONU. Além disso, o LAB tem promovido diálogos, parcerias e melhoras no ambiente regulatório brasileiro com o fim de fomentar a adesão de instrumentos do mercado de capitais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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Sobre o LAB

O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) é um fórum de interação multissetorial, criado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que, em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, reúne representantes do governo e da sociedade para promover as finanças sustentáveis no país. O objetivo é criar soluções inovadoras de financiamento para a alavancagem de recursos privados para projetos com adicionalidade social e/ou ambiental e contribuir para o cumprimento das metas brasileiras associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS (Agenda 2030) e aos compromissos para o enfrentamento dos riscos de mudança climática (Acordo de Paris). Lançado em agosto de 2017, o LAB atua por meio do diálogo intersetorial organizado em Grupos de Trabalho (GT).

Sobre o BID 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.

Fonte: CVM, 24/02/2021.