A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje pesquisa com foco no processo de transferência de custódia de investimentos, que atualmente é um procedimento solicitado pelo investidor à corretora a qual possui uma conta, quando deseja migrar seus investidos para uma outra, por diversas razões.

A iniciativa é realizada pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) e tem como objetivo entender, sob o ponto de vista do investidor, a sua experiência com o serviço prestado, e possíveis caminhos para aprimorá-lo. A pesquisa subsidiará um estudo de Análise de Impacto Regulatório, que está sendo conduzido pela área técnica.

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A CVM vem observando o aumento no número de investidores brasileiros. Em 2017, por exemplo, em bolsa de valores, havia em torno de 600 mil participantes pessoas físicas. Em 2021, quase 4 milhões. Condições econômicas, a transformação digital, as novas plataformas de investimento, e a ampliação da oferta de produtos e serviços são alguns dos fatores que contribuíram para esse crescimento.

Por outro lado, não são desprezíveis o número de reclamações recebidas pela Autarquia sobre a qualidade desse serviço prestado pelas corretoras, algumas vezes impondo o cumprimento de procedimentos não razoáveis ao investidor que está solicitando a transferência. Isso inclusive motivou a CVM a editar o Ofício Circular CVM/SMI 08/2019, e o assunto também já foi tratado em um Caderno CVM a respeito do tema (Caderno CVM Escrituração, Depósito Centralizado e Custódia de Ações).

Em um cenário de forte crescimento de novos investidores e a perspectiva de que essa tendência se mantenha ao longo dos próximos anos, o tema ganha ainda mais importância para o desenvolvimento do mercado de capitais, pois afeta diretamente a experiência do investidor, e isso foi refletido nas prioridades de estudos da Agenda Regulatória da CVM para 2021.

"O questionário é simples, direto e rápido, levando no máximo 5 minutos. Ele visa nos permitir ter uma visão mais profunda sobre a experiência dos investidores com esse serviço prestado. É pouco tempo para quem responderá, mas altamente valioso para nossa análise". 

Karl Pettersson, analista da ASA/CVM.

Sobre a Agenda Regulatória

A Agenda Regulatória da CVM foi criada para promover mais transparência e clareza sobre as prioridades normativas anuais da Autarquia. Segundo o Presidente da CVM, Marcelo Barbosa, "a agenda possui temas extremamente relevantes e estruturais para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, assim como as mudanças propostas ressaltam o compromisso da CVM com o contínuo aprimoramento e atualização da regulamentação do mercado de capitais".

Para saber mais, acesse a Agenda Regulatória CVM 2021.

Fonte: CVM, 30/08/2021.