AComissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 15/1/2021, o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) para o período 2021-2022, conforme estabelecido pela Resolução CMN 3.427.

“Para o Biênio 2021-2022, o sistema de Supervisão Baseada em Risco da CVM promove inovações de cunho metodológico e regulatório, a fim de permitir que a Autarquia desenvolva suas atividades de supervisão e fiscalização em um ambiente regulatório cada vez mais dinâmico e complexo” – Marcelo Barbosa, presidente da CVM.

O plano destaca que, ao longo dos últimos dois anos, os eventos de risco associados ao mercado marginal ganharam relevância. Nesse período, o aumento do número de prestadores de serviços de gestão, intermediação e ofertas públicas de valores mobiliários sem o devido atendimento aos requisitos normativos passou a exigir especial atenção da Autarquia, o que motivou a previsão de tal risco como prioritário no âmbito do sistema de supervisão baseado em riscos da CVM para o biênio 2021-2022.

“Para enfrentar esses e outros desafios, a CVM promoveu algumas alterações no documento em relação ao plano anterior, com destaque para o estabelecimento de metas não apenas para volume de ações de supervisão, mas, sobretudo, para os níveis de risco ao final do próximo biênio. A forma como os riscos foram identificados e analisados também  permitirá maior integração e coordenação das ações dos vários componentes organizacionais da CVM, o que deve aumentar a eficácia dos processos de supervisão e fiscalização da Autarquia”, comentou Daniel Valadão, superintendente de planejamento da CVM.

Novidade

No novo plano alguns aperfeiçoamentos são:

- Maior foco em riscos considerados prioritários.
- Maior objetividade no reporte, sem prejuízo do rigor técnico.
- Estabelecimento de metas no biênio para níveis de risco e ações de supervisão. 

Além disso, o documento apresenta o cenário de risco estimado, que revela:

- Tendência de maior procura de ativos de risco pelos investidores, em busca de maior retorno, devido à queda da Selic.
- Aumento de risco de crédito de ativos securitizados.
- Emergência do mercado de dados alternativos como fonte de risco.
- Uso crescente de tecnologia em serviços e ofertas no mercado de valores mobiliários traz novos riscos regulatórios para a CVM.

Os quatro principais riscos priorizados 

- Mercado marginal.
- Informações relevantes não divulgadas ao mercado.
- Transações com partes relacionadas
- Testes de impairment e avaliação de ativos.

Mais informações

Acesse o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) 2021-2022.

Fonte: CVM, 15/01/2021.