09.07

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CVM terá regulação provisória para Fiagro

Por Juliana Schincariol

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terá uma regulação provisória para os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro), enquanto trabalha em um a regra específica sobre o assunto. A expectativa do mercado é a de que o regulador permita a emissão dos títulos, com base na regra de fundos de investimentos imobiliários, disse uma fonte ao Valor.

“(O Fiagro) não está na pauta regulatória deste ano, mas estamos trabalhando em algo que possa atender provisoriamente o mercado”, disse o superintendente de supervisão de securitização da autarquia, Bruno de Freitas Gomes. Ele participou do evento “O Campo e o Crédito”, promovido pela Laqus (antiga Market 2 Market), fintech que recentemente recebeu aval do regulador para atuar como central depositária de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs).

No início de junho foi editada a lei 14.130/2021, que instituiu o Fiagro. O título será destinado ao investimento em ativos ligados ao setor agropecuário. Isso inclui, por exemplo, imóveis rurais e participações em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial. Também fazem parte os ativos financeiros ou títulos que integrem a cadeia produtiva agroindustrial, assim como direitos creditórios do agronegócio ou imobiliários, relativos a imóveis rurais e títulos de securitização emitidos com lastro nesses direitos creditórios, como os CRAs.

A CVM deve se basear na regulação de fundos imobiliários, a instrução 472, até que edite uma norma específica. “O mercado já está habituado com os fundos imobiliários, então para o investidor facilita também”, disse uma fonte. No passado, o mesmo foi feito com os CRAs. Até a edição da instrução 600, os títulos emitidos tinham como parâmetro a regra de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs).

O veículo é importante para complementar os investimentos no agronegócio, disse Gomes, da CVM, que em sua fala não deu detalhes sobre a regulação. “O Fiagro traz outras oportunidades de investimento, em imóveis rurais, em direitos creditórios. E para o investidor acessar o Fiagro faz mais sentido do que investir diretamente em um CRA, dado que no Fiagro haverá um gestor selecionando [os ativos]”, afirmou o superintendente.

“O Fiagro será muito importante para dinamizar a estrutura de capital de financiamento ao agronegócio, até como uma perspectiva de mais longo prazo”, disse o fundador e presidente da Laqus, Rodrigo Amato. Esse alongamento e uma regulação mais transparente tendem a atrair investidores institucionais, como fundos de pensão.

“O mercado agropecuário não vai conseguir se financiar inteiro com o CRA para pessoa física. Tem, sim, o papel do investidor institucional que está chegando”, disse Gomes, da CVM. A regulação das fundações tem entraves para investimento em cédulas de produtos rurais (CPR), que não têm ratings, completou o sócio fundador da securitizadora Ecoagro, Moacir Ferreira Teixeira. “Com o Fiagro, o investidor institucional vai enxergar de outra forma a sua participação, ele precisa de longo prazo. Mas tem receios ainda. E o mercado vem melhorando.”

Segundo Amato, da Laqus, de forma geral, o prazo das emissões de companhias do agronegócio tem se alongado, mas o mercado de capitais ainda não é uma fonte bem explorada pelo segmento.

Fonte: Valor Econômico, 09/07/2021.
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