A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abre, a partir desta segunda-feira (26/10), consulta pública sobre a diretriz técnica que trata sobre o licenciamento ambiental em áreas suspeitas, com potencial de contaminação, contaminadas ou degradadas pela disposição irregular de resíduos sólidos.

A diretriz pontua as definições de áreas contaminadas e outras especificidades e cita casos de enquadramento da licença. O documento ficará disponível por dez dias (até 4 de novembro) no site da Fepam. Para conferir e enviar sugestões, clique aqui. As contribuições encaminhadas serão analisadas por técnicos da fundação e poderão ser incluídas no documento final.

As consultas públicas promovidas pela Fepam começaram no ano passado, em uma iniciativa inédita da gestão na busca por um processo transparente e democrático. Somente em 2020, já foram realizadas 12.

Fonte: Portal rs.gov, 26/10/2020.