20.08
Imprensa
Direito Ambiental
Governo estuda pacote para crescimento verde
Por Daniela Chiaretti
O governo federal está preparando um pacote de medidas para estimular o crescimento verde do país. A intenção é financiar os compromissos climáticos assumidos para 2025 e 2030 e conduzir o país na rota da neutralidade em 2050. Não está claro se há recursos para isso, se haverá esforços mais ambiciosos e se as iniciativas terão efeito real em frear o desmatamento e descarbonizar a economia.
O que é evidente é que o governo tenta enviar outro sinal à comunidade internacional a 78 dias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a CoP 26, em Glasgow, em novembro.
O Ministério da Economia procura saber de todos os órgãos do governo o quanto o país gasta em investimentos sustentáveis, por exemplo, quanto há de recursos em agricultura de baixa emissão de carbono no Plano Safra e qual a parcela de renováveis na matriz energética.
A ideia é medir o que já existe e o que está planejado e, desta forma, tornar viável a implementação dos compromissos da NDC brasileira, sigla para a meta climática que os países fizeram no Acordo de Paris e atualizaram recentemente.
O Ministério do Meio Ambiente também prepara um “sinal claro” de que o país vai combater o desmatamento ilegal, como vem sendo prometido há meses, disse uma fonte ao Valor. A promessa, contudo, ainda não surtiu efeito. As taxas de desmatamento da Amazônia seguem em tendência de alta e os órgãos de controle, continuam enfraquecidos diante de nova temporada de queimadas.
O Brasil perdeu protagonismo nas rodadas climáticas no governo Jair Bolsonaro, arruinou sua imagem internacional nessa área, permitiu que o desmatamento alcançasse patamares muito altos, tornou ainda mais vulneráveis os povos indígenas e as comunidades tradicionais. E desmontou, na gestão do ex-ministro Ricardo Salles, o Fundo Amazônia, principal fonte de recursos para projetos de proteção ao bioma e de renda às populações da região.
Além disso, o governo federal perdeu espaço junto a doadores internacionais para governos estaduais, que vêm ocupando frentes na ação climática. Vários governos se comprometeram com metas de emissão líquida zero e buscam qualificar-se para mercados e projetos de crédito de carbono - um tema caro ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite.
O chamado crescimento verde foi discutido na tarde da terça-feira, durante uma hora, em reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), conselho criado em 2006 para estabelecer diretrizes e coordenar a implementação das ações e políticas públicas climáticas. Os ministérios apresentaram mais de 700 propostas sobre como estimular o crescimento do país de forma ambientalmente sustentável. A fase, agora, é de refinar o que foi apresentado.
O CIM foi ressuscitado no fim de 2020 por Salles, para discutir o 4º Inventário nacional de emissões de gases-estufa, que deu base à atualização da controversa NDC (a meta climática) lançada em dezembro. Nesta semana, contudo, o CIM decidiu sobre alguns novos pontos. O principal, na agenda, é a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, em que deve estar o plano de implementação da NDC. O Brasil ainda não tem plano de voo para dizer como chegará às metas.
A reunião foi coordenada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O CIM tem oito ministérios na sua composição - Relações Exteriores, Economia, Agricultura, Desenvolvimento Regional, Minas e Energia, Meio Ambiente, Infraestrutura e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Uma fonte ouvida pelo Valor afirmou que o ministro Paulo Guedes disse aos presentes que há recursos para a implementação das metas climáticas brasileiras. A reportagem procurou as assessorias de Nogueira e Guedes, mas não obteve retorno até a conclusão desta edição.
A NDC brasileira confirma a meta de cortes de gases-estufa em 37% para 2025 em relação aos níveis de 2005 e de 43% para 2030. A controvérsia está na linha de base, que foi alterada e permitiria ao país emitir mais do que previsto na meta anterior, de 2015. De qualquer modo, é preciso indicar como a economia brasileira cumprirá as metas e como o desmatamento vai parar.
O CIM criou um grupo técnico para elaborar proposta de atualização da política climática. Representantes da sociedade poderão ser convidados para as reuniões. A partir daí será produzido o plano de implementação da NDC brasileira. A intenção é apresentar o plano antes ou durante a CoP 26.
Fonte: Valor Econômico, 19/08/2021.
O governo federal está preparando um pacote de medidas para estimular o crescimento verde do país. A intenção é financiar os compromissos climáticos assumidos para 2025 e 2030 e conduzir o país na rota da neutralidade em 2050. Não está claro se há recursos para isso, se haverá esforços mais ambiciosos e se as iniciativas terão efeito real em frear o desmatamento e descarbonizar a economia.
O que é evidente é que o governo tenta enviar outro sinal à comunidade internacional a 78 dias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a CoP 26, em Glasgow, em novembro.
O Ministério da Economia procura saber de todos os órgãos do governo o quanto o país gasta em investimentos sustentáveis, por exemplo, quanto há de recursos em agricultura de baixa emissão de carbono no Plano Safra e qual a parcela de renováveis na matriz energética.
A ideia é medir o que já existe e o que está planejado e, desta forma, tornar viável a implementação dos compromissos da NDC brasileira, sigla para a meta climática que os países fizeram no Acordo de Paris e atualizaram recentemente.
O Ministério do Meio Ambiente também prepara um “sinal claro” de que o país vai combater o desmatamento ilegal, como vem sendo prometido há meses, disse uma fonte ao Valor. A promessa, contudo, ainda não surtiu efeito. As taxas de desmatamento da Amazônia seguem em tendência de alta e os órgãos de controle, continuam enfraquecidos diante de nova temporada de queimadas.
O Brasil perdeu protagonismo nas rodadas climáticas no governo Jair Bolsonaro, arruinou sua imagem internacional nessa área, permitiu que o desmatamento alcançasse patamares muito altos, tornou ainda mais vulneráveis os povos indígenas e as comunidades tradicionais. E desmontou, na gestão do ex-ministro Ricardo Salles, o Fundo Amazônia, principal fonte de recursos para projetos de proteção ao bioma e de renda às populações da região.
Além disso, o governo federal perdeu espaço junto a doadores internacionais para governos estaduais, que vêm ocupando frentes na ação climática. Vários governos se comprometeram com metas de emissão líquida zero e buscam qualificar-se para mercados e projetos de crédito de carbono - um tema caro ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite.
O chamado crescimento verde foi discutido na tarde da terça-feira, durante uma hora, em reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), conselho criado em 2006 para estabelecer diretrizes e coordenar a implementação das ações e políticas públicas climáticas. Os ministérios apresentaram mais de 700 propostas sobre como estimular o crescimento do país de forma ambientalmente sustentável. A fase, agora, é de refinar o que foi apresentado.
O CIM foi ressuscitado no fim de 2020 por Salles, para discutir o 4º Inventário nacional de emissões de gases-estufa, que deu base à atualização da controversa NDC (a meta climática) lançada em dezembro. Nesta semana, contudo, o CIM decidiu sobre alguns novos pontos. O principal, na agenda, é a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, em que deve estar o plano de implementação da NDC. O Brasil ainda não tem plano de voo para dizer como chegará às metas.
A reunião foi coordenada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O CIM tem oito ministérios na sua composição - Relações Exteriores, Economia, Agricultura, Desenvolvimento Regional, Minas e Energia, Meio Ambiente, Infraestrutura e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Uma fonte ouvida pelo Valor afirmou que o ministro Paulo Guedes disse aos presentes que há recursos para a implementação das metas climáticas brasileiras. A reportagem procurou as assessorias de Nogueira e Guedes, mas não obteve retorno até a conclusão desta edição.
A NDC brasileira confirma a meta de cortes de gases-estufa em 37% para 2025 em relação aos níveis de 2005 e de 43% para 2030. A controvérsia está na linha de base, que foi alterada e permitiria ao país emitir mais do que previsto na meta anterior, de 2015. De qualquer modo, é preciso indicar como a economia brasileira cumprirá as metas e como o desmatamento vai parar.
O CIM criou um grupo técnico para elaborar proposta de atualização da política climática. Representantes da sociedade poderão ser convidados para as reuniões. A partir daí será produzido o plano de implementação da NDC brasileira. A intenção é apresentar o plano antes ou durante a CoP 26.
Fonte: Valor Econômico, 19/08/2021.